Endividamento é recorde

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O Brasil bateu um novo recorde no ano passado. Em dezembro, a dívida pública negociada no mercado financeiro atingiu o maior valor da história: R$ 2,122 trilhões. Se os brasileiros se cotizassem para pagar esse débito, a parte de cada contribuinte seria de R$ 10,6 mil. Isso, se a despesa fosse paga à vista. Mas, a julgar pela disposição do governo em aumentar esse passivo, em alguns anos a conta pode ficar praticamente impagável. Apenas em 2013, a dívida mobiliária engordou 5,7%, ou R$ 114,8 bilhões — num ano em que a União abocanhou R$ 1,1 trilhão em impostos, a maior arrecadação da história.

O governo recorre ao mercado financeiro sempre que as contas do mês fecham no vermelho. Para não ter que paralisar a máquina pública e interromper os programas sociais, a União emite títulos. Em 2014, a previsão é de que o país levante junto a investidores R$ 476,6 bilhões. O problema é que o momento para recorrer a esse expediente é o pior possível. “Aquela fase de grande liquidez nos mercados, em que havia muito dinheiro para emprestar e tomar emprestado, acabou”, disse Lia Valls, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O mundo vive momentos de turbulência, ocasionados, sobretudo, por dois fatores. O primeiro é decisão do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, de reduzir gradualmente os estímulos à maior economia do mundo. Ontem, o Fed anunciou que vai diminuir a compra mensal de ativos para US$ 65 bilhões. Com menos dinheiro circulando nos EUA, a tendência é de que as taxas de juros naquele país aumentem. Para lucrar com os prêmios maiores, os investidores tendem a se desfazer de aplicações em países como o Brasil.

Rebaixamento
O segundo fator de preocupação é a crise que atinge nações emergentes. Nesta semana, os bancos centrais de Turquia e Índia anunciaram a elevação dos juros básicos para atrair investidores. O movimento deve ser acompanhado pelo BC brasileiro. As apostas do mercado financeiro são de que a autoridade monetária promoverá mais uma elevação da taxa Selic — a oitava consecutiva — na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) marcada para o fim de fevereiro.

“A definição da taxa de curto prazo (Selic) tem um impacto relevante no preço (dos títulos negociados pelo governo)”, disse ontem o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Isso quer dizer que, quando os juros básicos sobem, a União desembolsa mais para pagar os detentores de títulos da dívida pública.

Outro fator que pesa nessa conta é a credibilidade do país junto a investidores. O pessimismo recente com o comportamento das contas públicas, sob a gestão pessoal de Augustin, pode levar o país a ter, ainda em 2014, a nota de crédito rebaixada por duas das três maiores agências de risco do mundo. O secretário não acredita nessa possibilidade. “Eu acho que os nossos fundamentos (econômicos), inclusive o (resultado) fiscal, são muito positivos”, disse. “Isso (em algum momento) vai ser reconhecido pelas agências de rating.”.

Desconforto
Não é o que pensam técnicos do próprio governo. Integrantes da equipe econômica demonstram desconforto diante da possibilidade de um rebaixamento do crédito soberano do Brasil, que levará o Tesouro a pagar mais caro para negociar títulos no mercado. Apenas o risco disso se concretizar já elevou os juros pagos pelo governo.

Nesta semana, o Tesouro ofereceu juros reais — ou seja, acima da inflação — de 6,64% para investidores que aceitaram comprar um papel com vencimento em 2019. “Essa rentabilidade é surreal. Hoje, não há país com o nível de risco do Brasil que esteja pagando uma taxa dessas”, disse o diretor de recursos da Ativa Corretora, Arnaldo Curvello. Nas contas dele, um investidor que carregar esse papel até o vencimento embolsará 40% de rentabilidade em três anos.