O vale-tudo da reeleição

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Ari Cunha – Visto, Lido e Ouvido

Não é surpresa para ninguém que o país vive, desde 2003, em permanente estado de eleição. O pior dessa situação é que, dentro do modelo de democracia adotado pelo Brasil, a máquina pública é usada e abusada pelos detentores do poder para alavancar as próprias reeleições ou garantir aos correligionários a mesma chance de vitória. O Tribunal Eleitoral não possui meios eficazes de fiscalização desses abusos e tem sido brando com desvios dessa natureza. Ruim para a democracia e para a educação dos eleitores, que passam a considerar normal que, mesmo em ano de eleições gerais, ocorram fartas distribuições de “benesses” para a população. Como a ação preventiva não ocorreu a tempo, o governo encontrou na distribuição de retroescavadeiras uma solução “divina” para acudir os municípios devastados pela chuva. A cada entrega, palanque e discursos. Nessa agitação política, o avião presidencial só encontra tempo mesmo para o reabastecimento e logo volta a decolar, com grande comitiva, rumo a 2015. A reforma ministerial, que sempre ocorre nessas ocasiões, seria bom momento para a escolha de novos ministros realmente comprometidos com o bom desempenho da administração pública e da eficiência do Estado. Mas a tal reforma, na verdade, funciona como pano de fundo para a adesão de novos partidos que possibilitem aumentar o tempo de propaganda política no rádio e na televisão.

Também a eficiência é descartada quando a própria Lei de Responsabilidade Fiscal é desfigurada e o Executivo decide não impor limites ao endividamento da União, dos estados e dos municípios. Em ano eleitoral, cortes e ajustes nas contas podem desagradar ao eleitorado e trazer prejuízos nas urnas. A administração do Estado não pode se condicionar aos humores de partidos ou de ideologias. Não há imediatismos quando o que está em jogo é o funcionamento da máquina pública. Nesse vale-tudo das eleições, não é de se estranhar que a presidente Dilma tenha vetado aqueles artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias que impunham tabelas, definidas por pesquisa de preços feita pela Caixa Econômica Federal e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para os preços de projetos e obras conduzidos pelo governo.

O Tribunal de Contas da União, que há tempos vem detectando sobrepreço de até um terço nas obras do governo, já considerou que o veto trará um enfraquecimento sensível nos mecanismos de fiscalização, acarretando mais desvios e irregularidades. Lembrando ainda que a LDO só foi votada pelo Congresso na última hora, depois que os parlamentares tiveram como paga a inserção na lei do Orçamento Impositivo, num claro toma lá dá cá. Assim é que o dinheiro do contribuinte, em ano eleitoral, é torrado para que o eleitor permita a perpetuação do seu próprio calvário, num ciclo sem-fim.

A frase que foi pronunciada
“A natureza não mente, disfarça ou se protege. Mentir é próprio dos homens.”

Índia conversando com a criançada da tribo em volta da fogueira.

Transparência
» Publicada no DODF a lei que obriga o GDF e a Terracap a publicarem na internet, em tempo real, todos os pagamentos e despesas com obras, compras e serviços relacionados à Copa das Confederações e à Copa do Mundo. A ideia é do deputado Professor Israel. “Esta lei representa a conquista da transparência nas contas públicas”, avaliou. Agora é só aguardar o endereço na net para acompanhar.

Zoológico
» Um passeio inusitado que os pais nem imaginam como a meninada adora é o borboletário. Ir ao zoológico para ver bicho enjaulado é coisa do passado.

Sem sentido
» Projeto estranho do governo de São Paulo, dar emprego a dependentes de crack. Dependentes dessa droga não têm discernimento. Matam, roubam para poder ter mais droga. Antes de dar trabalho é necessário vontade política para impedir a entrada da droga no país. Sem prevenção, nunca haverá proteção.

Lago
» Brasília pode contar com a polícia lacustre e marinha, que mantêm a segurança da navegação no Lago Paranoá. A lei seca funciona nas águas exatamente da mesma maneira que em terra. O acidente no lago foi pura imprudência do condutor. Exibia-se para o pessoal, com manobras perigosas e em alta velocidade. Infelizmente, só foi abordado pelos bombeiros nos primeiros socorros.

História de Brasília
Até aí, nada demais, não fora a proposta do Homer. Quer ficar com meu carro e me voltar 100 contos? Como o dono da retífica concordasse, a troca de documentos foi feita na estrada. Homer saiu no Jipe e o comerciante ficou na estrada com o carro novo. (Publicado em 7/7/1961)