Com contas apertadas, governo vai reduzir incentivos fiscais

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Depois de abrir mão de mais de R$ 70 bilhões em reduções de tributos somente este ano, o governo colocará o pé no freio e reduzirá a concessão de incentivos fiscais em 2014. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já vinha descartando publicamente a possibilidade de ampliar as desonerações no ano que vem. Mas o sinal mais claro foi dado na véspera do Natal, com o anúncio da elevação gradual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, a partir de janeiro. Além de não conceder novos benefícios, o governo deverá reduzir aos poucos alguns dos que já foram concedidos, a exemplo do IPI. A equipe econômica está preocupada com o cenário fiscal de 2014. Além de enfrentar dificuldades para reduzir gastos, devido ao fato de ser ano eleitoral, o governo deverá registrar crescimento de apenas 8,9% na arrecadação do ano que vem, segundo o Orçamento de 2014, bem próximo do aumento projetado para as despesas.

No início do mês, Mantega já havia anunciado uma elevação das taxas de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) – linha de crédito do BNDES que financia a compra de caminhões, ônibus e máquinas e equipamentos, a partir de janeiro. Somente com a elevação do IPI de veículos e móveis, o governo terá R$ 1,145 bilhão de arrecadação extra até julho.
Neste ano, o governo precisou recorrer a receitas extraordinárias para conseguir fechar as contas. De janeiro a novembro, a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu a marca de R$ 1 trilhão. Mas o resultado só foi possível graças ao pagamento de tributos atrasados por contribuintes que aderiram a programas de parcelamento de dívidas, que reforçaram o caixa em R$ 20,356 bilhões somente em novembro.
Apesar do cenário mais apertado, as concessões do governo federal à iniciativa privada são a aposta da equipe econômica em 2014 para ampliar investimentos no país. A área econômica espera, pelo menos, a manutenção do atual ritmo dos investimentos, com alta em torno de 6,5%. Outra expectativa é pelo aumento da competitividade da indústria, sustentada pela atual taxa de câmbio.
Vendas de automóveis devem cair pela primeira vez em dez anos
Com o aumento do IPI para automóveis, especialistas ouvidos pelo GLOBO preveem um 2014 mais difícil para o setor automobilístico, que cresceu em média 11% entre 2004 e 2012. Este ano, as vendas também não devem repetir o bom desempenho dos últimos anos. Na ponta do lápis, só por conta do IPI e da obrigatoriedade de itens de segurança, como airbags e freios ABS, o preço dos carros deve subir entre 4% e 5% no ano que vem.
Este ano, a previsão da consultoria Tendências é de queda de 0,8% nas vendas em relação ao ano passado, quando foram comercializadas 3,8 milhões de unidades, o recorde histórico do setor garantido pelo desconto do IPI. Se o número se confirmar, será a primeira queda em dez anos.
– Independentemente da elevação do IPI, a produção e as vendas em 2014 já seriam mais fracas. A produção deve cair em parte pela redução das exportações de veículos produzidos aqui, especialmente para a Argentina, que colocou restrições aos veículos brasileiros – diz Chico Pessoa, especialista em indústria automobilística da Consultoria LCA.
Pessoa lembra que o atual cenário econômico também não é favorável, com juros em alta, maior endividamento das famílias e crédito mais restrito. As vendas já vêm desacelerando neste segundo semestre. A expectativa dele é que a produção caia 4% ano em 2014, enquanto as vendas não devem crescer, ficando no mesmo patamar deste ano. Até novembro, foram comercializados 3,2 milhões de veículos.
O especialista em mercado automobilístico da Tendências, Rodrigo Baggi, calcula que só com o aumento do IPI e dos itens de segurança o preço dos veículos deve subir de 4% a 5% em 2014. Baggi lembra que o aço deve ter um reajuste entre 10% e 15% e parte dele será repassada ao consumidor. Com a alta de mais de 15% do dólar este ano, os insumos importados usados pela indústria automobilística também sofrerão reajuste. Mesmo assim, na estimativa da Tendências, as vendas de veículos devem crescer 3,1% em 2014.
– Um crescimento modesto em comparação à média de 11% dos últimos anos – diz Baggi.
Procuradas, as principais montadoras não se pronunciaram sobre a elevação do IPI. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) não divulgou suas previsões para 2014. Antes do anúncio do aumento do IPI, o vice-presidente da Ford, Rogélio Golfarb, disse que as montadoras que ficaram com o estoque maior, antes do aumento do imposto, vão ser beneficiadas, porque poderão vender com o IPI ainda reduzido. Mas passada essa fase, a elevação terá impacto negativo nas vendas.
Na última terça-feira, o governo anunciou que o IPI dos automóveis com motor flex 1.0 passa de 2% para 3%. Já o imposto para os carros com motor até 2.0 subirá de 7% para 9%.