Secretário do Tesouro é criticado por risco fiscal

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Autor(es): MarthaBeck

O governo precisa melhorar a comunicação com o mercado e dar uma sinalização de longo prazo sobre os rumos da política fiscal. Essa foi a avaliação feita por técnicos do Tesouro em reunião com o secretário Arno Augustin para discutir o planejamento estratégico da dívida pública. No encontro, a equipe alertou que a falta de clareza sobre a trajetória futura do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida), que está num patamar muito baixo, tem feito os investidores cobrarem prêmios elevados para comprar títulos do governo.

— Como não há um sinal claro da área fiscal, o mercado pega o primário de hoje e acaba projetando para os próximos cinco anos — disse um técnico.

Ele lembra que esse cenário, combinado com as incertezas no mercado internacional, provocadas pela política monetária dos Estados Unidos, pode acabar criando o que a equipe econômica vem chamando de a “tempestade perfeita” bem no meio do ano eleitoral de 2014. Isso poderia provocar uma fuga da dólares da economia brasileira, afastaria investidores e bateria em cheio na inflação e no crescimento.

Segundo um participante da reunião, o secretário defendeu a atual política fiscal, lembrando que ela é comandada pela presidente Dilma Rousseff, e destacou que a queda do superávit primário não é permanente, pois faz parte de uma política anticíclica implementada para recuperar o crescimento. Este ano, o governo assumiu o compromisso de realizar um primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), mas em 12 meses acumulados até outubro o esforço fiscal estava em apenas 1,44% do PIB. O quadro melhorou em novem-
bró, mas somente graças a receitas extraordinárias que entraram no caixa.

O principal reforço no caixa — R$ 20 bilhões — veio de programas especiais de parcelamento de dívidas tributárias para bancos, seguradoras e multinacionais, criados este ano justamente para turbinar as receitas. Outros R$ 15 bilhões vieram do bônus de assinatura pagos pelas empresas que venceram o leilão de Libra, no pré-sal.

— Com certeza, isso vai fazer com que o primário de novembro seja recorde para o mês — disse um técnico.

IMAGENS E CREDIBILIDADE

Segundo interlocutores, a presidente Dilma está preocupada com a credibilidade da política fiscal e vem discutindo com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Planejamento, Miriam Belchior, o que pode ser feito para passar mais clareza ao mercado. No entanto, existe uma dificuldade, porque não se sabe ainda quem vai conduzir a política econômica a partir de 2015.

Como a falta de credibilidade está muito ligada às imagens de Mantega e de Augustin, há dúvidas sobre se uma estratégia de longo prazo para a área fiscal informada por ambos seria aceita pelo mercado. E, como trocas na equipe econômica não podem ser antecipadas, também não seria possível deixar claro que a política de longo prazo num eventual segundo mandato de Dilma seria comandada por uma equipe diferente.

No início da noite de ontem, a equipe de coordenadores do Tesouro divulgou nota à imprensa negando que o debate ocorrido na reunião com Arno tenha ocorrido num clima de rebelião ou confronto. Segundo a nota, o encontro foi realizado “com o intuito de debater assuntos de interesse institucional, técnico e administrativo e demonstra a forma democrática que sempre pautou o Tesouro”. (Colaborou Gabriela Valente)