Mantega cancela nova manobra fiscal

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Autor(es): MARTHA BECK

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu ontem cancelar uma manobra que estava sendo preparada pela equipe econômica para aliviar o Tesouro e ajudar no fechamento das contas públicas. A operação, antecipada pelo GLOBO, previa que a Caixa compraria créditos que a Reserva Global de Reversão (RGR) — fundo do setor elétrico — tem com as distribuidoras de energia.

A RGR aporta recursos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia a desoneração das contas de luz e também o uso de energia térmica no país. Com a manobra, a Caixa liberaria empréstimo à Eletrobras, que gere a RGR. E assim o fundo teria mais fôlego para colocar dinheiro na CDE, reduzindo a necessidade de aportes do Tesouro para cobrir a desoneração da energia elétrica.

Na prática, isso reduziria as despesas primárias da União, pois a operação entre Caixa e RGR não tem impacto fiscal. Anteontem, o Ministério da Fazenda chegou a informar que a operação entre Caixa e RGR só seria feita no ano que vem e não teria conexão com a área fiscal. No entanto, diante da repercussão negativa da medida no mercado, Mantega preferiu simplesmente cancelar a operação.

— Houve uma interpretação equivocada de que a operação teria um objetivo fiscal, o que estava gerando ruídos no mercado — explicou um técnico. O próprio ministro da Fazenda já havia dito que uma das dificuldades para o fechamento das contas públicas são os gastos atípicos que a União vem tendo com a CDE. O custo para esse ano está estimado em R$ 10 bilhões e em R$ 9 bilhões para 2014.

EM 12 MESES, SUPERÁVIT DE SÓ 1,44% DO PIB

Com receitas baixas e despesas em alta, o superávit primário de 2013, por exemplo, ficará abaixo do compromisso que havia sido assumido pela equipe econômica, de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Em 12 meses acumulados até outubro, o esforço fiscal está em 1,44% do PIB.

O governo vem enfrentando dificuldades com as despesas da CDE desde o início do ano, quando houve a desoneração das contas de luz no país. Para bancar esse incentivo, a primeira alternativa foi vender recebíveis da usina de Itaipu que seriam pagos ao Tesouro. No entanto, a operação foi considerada nebulosa pelo mercado, que apontou a medida como mais uma manobra fiscal da equipe econômica.

Ao vender os recebíveis de Itaipu, o Tesouro estaria vendendo uma receita futura para conseguir fechar as contas de 2013, o que poderia gerar um passivo perigoso. Por isso, em maio, o governo anunciou que não venderia mais os recebíveis de Itaipu, fazendo uma operação tradicional pela qual o Tesouro reforçaria a CDE por meio de recursos do Orçamento ou por títulos aportados na Conta. Isso passou a gerar uma despesa primária.