Emenda de deputado pagava obra da ‘Máfia’

Autor(es): Andreza Matais Fábio Fabrini Fausto Macedo

Seis deputados federais eleitos por SP direcionaram emendas, no valor de R$ 5,9 milhões, para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento na Máfia do Asfalto. Documentos obtidos pelo Estado mostram o esforço dos parlamentares para que os Ministérios das Cidades e do Turismo liberassem o dinheiro para os municípios, que, mais tarde, contratavam as empreiteiras envolvidas no esquema. Os deputados são citados em planilha apreendida pela Polícia Federal.

Seis deputados federais de São Paulo direcionaram ao menos R$ 5,9 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento na chamada Máfia do Asfalto. Documentos obtidos pelo Estado mostram o esforço dos congressistas para que os ministérios das Cidades e do Turismo liberassem dinheiro de emendas do Orçamento a municípios que, mais tarde, contratariam as empreiteiras Demop Participações e Scamatti & Seller Infraestrutura em muitos casos, com dispensa de licitação.

A Procuradoria-Geral da República investiga o possível envolvimento de deputados com o esquema, que foi identificado em abril pela Operação Fratelli, da Polícia Federal. O inquérito que tem os congressistas como alvo foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal com base na contabilidade das construtoras enviada pelo Ministério Público paulista, que já denunciou pelo menos 30 pessoas – entre empresários, lobistas e agentes públicos municipais.

Esses mesmos seis deputados federais que se esforçaram para destinar as emendas a obras do interior paulista são citados em planilhas apreendidas pela Polícia Federal em posse de um contador do grupo acusado e do empreiteiro Olívio Scamatti, sócio das empresas e apontado como chefe do esquema suspeito de atuar em 78 municípios.

O documento secreto do empreiteiro sugere pagamentos mensais, entre 2011 e 2013, para políticos e servidores públicos. Para o Ministério Público paulista, as anotações sugerem um “indicativo de pagamento de propina”. A maioria das emendas foi proposta nesse mesmo período.
Cinco dos seis deputados que destinaram as emendas a obras tocadas por empreiteiras investigadas negaram qualquer irregularidade no procedimento. Um dos congressistas não respondeu aos pedidos de entrevista (mais informações abaixo).

“Guarda-chuva”. Para direcionar os recursos do Orçamento da União, os deputados apresentaram primeiro as chamadas emendas “guarda-chuva” – que especificam apenas o tipo de investimento a ser feito, sem dizer exatamente onde o dinheiro precisa ser gasto.

Depois, enviaram ofícios aos ministérios das Cidades ou Turismo pedindo que o dinheiro fosse liberado para os municípios, comandados por seus aliados políticos. As prefeituras, então, contrataram as empresas do grupo Scamatti.

Só o deputado Devanir Ribeiro (PT) pediu o repasse de pelo menos R$ 2,7 milhões para três cidades paulistas. Num dos ofícios, de 2011, direcionou R$ 2,4 milhões do orçamento do Turismo para pavimentar um anel viário no município de Adolfo. No ano seguinte, a prefeitura da cidade firmou contrato com a Demop por R$ 2,6 milhões.

O petista teria recebido R$ 45 mil em agosto e novembro de 2011, segundo as anotações na planilha apreendida pela Polícia Federal. Ele é citado em conversas dos irmãos Scamatti, nas quais tratam de valores.

Outro citado, Jefferson Campos (PSD) pediu às Cidades e ao Turismo o envio de mais R$ 2 milhões para obras tocadas pela Demop e a Scamatti & Seller em Ibirá, Oswaldo Cruz e Andradina. Com base na planilha, o Ministério Público vê “indício” de pagamento de propina a ele, no valor de R$ 97 mil, entre abril e maio do mesmo ano.

“Amigo”. Também fizeram gestões junto aos dois ministérios Eleuses Paiva (PSD), padrinho de R$ 300 mil para Jales; e João Dado (SDD), que destacou R$ 573,3 mil para o mesmo município, Santa Albertina e Ouroeste. Os dois também são citados na planilha. “Senhor prefeito e amigo”, oficiou Dado em fevereiro de 2010 ao prefeito Humberto Parini, de Jales, acrescentando que seu mandato seria “exercido e compartilhado em consonância com a profícua gestão” do administrador local. Cândido Vaccarezza (PT) pediu o envio de R$ 505 mil para Lavínia, Herculândia e Auriflama.

Já o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), indicou R$ 150 mil para obras em Guzolândia. “Venho solicitar providências no sentido de destinar recursos da emenda de minha autoria para o município”, escreveu ele ao Turismo, em 13 de abril de 2011. No ano seguinte, a Demop assinou contrato de R$130,9 mil com a prefeitura da cidade para recapear várias ruas e instalar sinalização turística. Segundo os documento, Chinaglia teria sido beneficiário de R$ 40 mil em 2011 e Vaccarezza, de R$ 355 mil entre 2011 e 2012.

Suspeita

15
é o total de políticos, entre deputados federais e estaduais que aparecem numa lista secreta com valores apreendida com o empresário Olívio Scamatti e prefeitos. O Ministério Público fala em “indicativo de propina”