Aéreas pedem ajuda e governo promete proposta em 15 dias

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Autor(es): Mauro Zanatta Tânia Monteiro

O governo apresentará em 15 dias uma proposta para auxiliar a recuperação do desempenho financeiro das empresas aéreas. Em reunião na Casa Civil da Presidência, autoridades fe­derais discutiram ontem as pro­postas feitas pelas companhias.
“Ainda não temos. Vamos aprofundar as propostas. Em 15 dias, espero já ter definições”, disse o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, ao Estado.
O encontro de ontem teve a participação de autoridade dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, BNDES, Ban­co do Brasil e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O go­verno descarta uma ajuda do BNDES às companhias áreas.
No Congresso, os parlamentares já operam alterações para ajudar as empresas. A pedido do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o deputado Mário Negromonte (PP-BA) incluiu em seu relatório da Medida Pro­visória n° 617 a redução a zero
da alíquota de PIS-Cofins sobre a receita de prestação de servi­ços dessas companhias. “Já que estamos dando para as empre­sas de transporte urbano, va­mos estender às aéreas e às aquaviárias”, disse o deputado.
“A deterioração das condi­ções econômicas passou a ameaçar a competitividade das empresas e a viabilidade de me­tas. A possibilidade da inclusão do setor na desoneração de PIS/COFINS toma a realização des­sas metas mais uma vez factíveis”, disse, em nota, a Associa­ção Brasileira das Empresas Aé­reas (ABEAR), em referências às metas de ampliação das opera­ções traçadas para 2020.
Pedidos. As empresas querem, entre outros pontos, revisão da fórmula usada para os preços do querosene de aviação, deso­neração tributária e equalização do ICMS em 4% nos Esta­dos. Questões trabalhistas, co­mo a reformulação da jornada da tripulação, a participação do capital estrangeiro acima dos atuais 20% permitidos e a dis­cussão da política de “céus aber­tos” também estão na pauta.
O governo debate uma forma de baratear o custo do querose­ne, cujo preço é balizado pela cotação do petróleo no Golfo do México. O combustível re­presentaria até 43% dos custos operacionais. As empresas ale­gam que 75% da produção do derivado está no Brasil e, por­tanto, a fórmula é inadequada para cotar o combustível. Em 2013, o preço do querosene de aviação subiu 11,9% até início de setembro, segundo o Sindica­to Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). Em 2012, a varia­ção somou 12,6%.