Dilma negocia e garante vetos

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Ameaçado pela votação dos vetos presidenciais, o governo dobrou o Congresso e venceu o primeiro embate. Por larga margem, a presidente Dilma conseguiu, na noite de terça-feira, manter vetos considerados essenciais ao equilíbrio fiscal. O resultado se deu tanto no Senado, onde a presidente articulou pessoalmente a manutenção dos vetos, quanto na Câmara, onde o PMDB fez oposição a vetos específicos e foi derrotado.

Autor(es): Por Raquel Ulhôa, Caio Junqueira e Raphael Di Cunto | De Brasília

Ao contrário do prognóstico de deputados da base aliada, o governo venceu o primeiro embate pela manutenção dos vetos presidenciais por larga margem na noite de terça-feira. O resultado se deu tanto no Senado, onde a presidente Dilma Rousseff articulou pessoalmente pela manutenção dos vetos, quanto na Câmara, onde o PMDB fez oposição a vetos específicos e saiu derrotado.

A avaliação é que deu resultado o empenho pessoal da presidente para se aproximar de alguns senadores que têm função estratégica na Casa e davam sinais de insatisfação com o governo. Ela não só reuniu-se com os líderes partidários da base aliada, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, como recebeu, pessoalmente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), o líder do PTB, Gim Argello (DF), e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Uma das maiores queixas de lideranças da base é de que falta diálogo com a presidente. Receber alguns deles foi uma forma de prestigiá-los. Mas as conversas avançaram. Com Eunício, entre outras coisas, ela acertou que ele apresentaria emenda à PEC do orçamento impositivo, vinculando 50% das emendas parlamentares à saúde. Com Gim, um dos acordos é que ele incluiria, em medida provisória da qual é relator, dispositivo beneficiando os taxistas com um texto que a própria Advocacia Geral da União vai elaborar.

Isso eliminaria os problemas detectados pelo governo no texto vetado, que permitia a concessão dos taxistas fosse transmitida à família. O veto irritou Gim, que lotou o plenário do Senado de taxistas, no dia em que esse dispositivo foi aprovado, no texto do projeto de lei de conversão resultante da MP.

O governo venceu em todas as outras votações. Conseguiu segurar o veto ao Ato Médico, que limitaria aos médicos a realização de diagnósticos e prescrição terapêutica, o que poderia comprometer o Sistema Único de Saúde (SUS); e em mudanças no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Impediu, ainda, de entrar em vigor dispositivo que proibia a União de retirar do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) as desonerações feitas no Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O veto ao FPE era tratado pelo governo como o mais difícil de ser mantido. Prefeitos e governadores pressionavam pela derrubada para não perderem arrecadação com a política de desonerações.

O PMDB da Câmara, que tentou derrubar o veto ao FPE, promete retaliar o Senado e o Palácio do Planalto. Isso se daria de duas maneiras. Em derrubadas de artigos colocados nas medidas provisórias durante a tramitação na comissão mista e nas próximas sessões do Congresso, em situações em que haverá vetos a serem analisados cuja derrubada interessa mais a senadores do que a deputados.

A avaliação dos pemedebistas da Câmara é de que os senadores fizeram bondade prévia para justificar maldade futura. Isso porque a maioria pretenderia derrubar o veto da multa de 10% do FGTS por demissões sem justa causa e, principalmente, os vetos presentes na MP 610, cujo relator é o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

As críticas ao Senado só não são maiores do que às feitas à articulação política do governo. Para os pemedebistas, Dilma planejou dividir o Congresso em duas Casas e privilegiar a negociação com uma delas apenas. A avaliação é de que essa estratégia pode trazer vitórias momentâneas, mas gera divergência e não aglutina toda a base.

A manutenção de todos os 42 vetos deu fôlego para o governo discutir alternativas à derrubada daquele que impediu o fim da multa adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A multa rende R$ 3 bilhões por ano à União, que usa o dinheiro para custear programas como o Minha Casa Minha Vida.

A derrubada do veto interessa às grandes empresas e tinha, até anteontem, amplo apoio dos parlamentares. O governo, porém, terá tempo para negociar uma saída até o dia 17 de setembro, quando o tema será analisado. Ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afagou o PMDB da Câmara dizendo que o governo não quer escalonar o fim da multa, mas que pode vir a apoiar a versão do partido para que os recursos sejam contabilizados para a aposentadoria dos trabalhadores.

A mudança de comportamento de Dilma inclui dar maior autonomia aos relatores de MPs e aos líderes, para negociar propostas de interesse do governo e para incluir medidas que atendam alguns compromissos feitos por esses parlamentares com suas bases. Da mesma forma, de acordo com parlamentares que estiveram com Dilma, Ideli terá algum poder para as negociações com o Congresso.

Aliados dizem que o governo começará a atender demandas levadas a Dilma. A presidente deverá continuar o movimento de aproximação com o Congresso, especialmente o Senado, diante de um quadro mais difícil na Câmara.