Em compasso de espera

119

Autor(es): KARLA CORREIA JULIANA BRAGA ADRIANA CAITANO

Depois de ver despencar seus índices de aprovação nas pesquisas e com uma pauta explosiva de projetos prontos para serem apreciados no Congresso, que retoma os trabalhos legislativos a partir de hoje, a presidente Dilma Rousseff assumiu ontem o comando de sua articulação política ao receber líderes dos partidos aliados na Câmara no Palácio do Planalto, na tentativa de emplacar uma agenda positiva para o governo no Legislativo. Sem ter a certeza de qual será a temperatura política no plenário após o recesso branco de julho, o PT preferiu afinar melhor com o governo uma proposta pela qual o Executivo ficaria obrigado a liberar R$ 5 milhões por parlamentar, de um total de R$ 15 milhões a que cada congressista tem direito. O restante poderia ser contingenciado livremente pela equipe econômica.

A liberação dependeria da situação das contas do governo no ano, da qualidade dos projetos apresentados e, obviamente, da disposição do Planalto em agradar a esse ou àquele congressista, nas vésperas de votações importantes. O governo também pretende negociar a derrubada do veto sobre a multa de 10% sobre o FGTS. Na proposta do PT, a multa cairia progressivamente de valor, sendo reduzida em 2,5 pontos percentuais por ano, até ser extinta.

Havia a expectativa de que os dois assuntos fossem tratados na reunião de ontem, o que acabou não acontecendo. A presidente já deixou agendada, para a próxima segunda-feira, uma nova reunião com os partidos da base. Dilma receberá hoje os líderes de bancada no Senado. Ela também deve se reunir com o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para alinhavar a proposta que será apresentada aos aliados na próxima semana.

Termômetro
O governo vai tentar empurrar para a próxima semana a votação do orçamento impositivo — promessa de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e considerada como ponto de honra para a bancada do PMDB na Casa. O embate servirá como um termômetro da relação com a base aliada, e servirá para medir o quanto a liberação de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, seguida pela promessa de mais R$ 4 bilhões, até o fim do ano, feita na semana passada, serviu para arrefecer os ânimos entre os congressistas.

O principal obstáculo a ser vencido, contudo, será mesmo o PMDB. De acordo com o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ainda não houve uma conversa sobre o tema entre Planalto e a bancada. “Nem haverá”, sentencia o deputado. “Se quiser mudar (a proposta), que seja no plenário”. A bancada peemedebista e o próprio presidente da Câmara mantêm a intenção de concluir a votação do projeto do orçamento impositivo até amanhã, na Casa.

Por hora, a presidente preferiu concentrar esforços na medida provisória do programa Mais Médicos. “Dissecamos o texto, que foi exaustivamente debatido”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A ministra defendeu a necessidade de aprovar rapidamente a medida e afirmou que, entre os 3,8 mil médicos inscritos, nenhum se candidatou a postos localizados nas 700 cidades que, hoje, não contam com médicos na rede pública de saúde. “Essa é a prova inequívoca de que o programa é essencial. Agora, começaremos a fase de abertura de inscrições para os médicos estrangeiros”, disse Ideli.

R$ 5 milhões
Valor da emenda parlamentar que o governo concorda em liberar normalmente

“Se quiser mudar (a proposta de orçamento impositivo), que seja no plenário”
Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara

Análise da notícia
Conta que
não fecha
Primeiro teste do esforço da presidente em refazer as pontes com a base aliada, a votação do orçamento impositivo tem importância estratégica para o governo. Sobretudo em um cenário de ajuste fiscal, em que o Executivo tem necessidade real de um mecanismo rápido para reduzir o fluxo de despesas da União e, também, para servir de instrumento de pressão sobre o Congresso, em votações estratégicas.

O que poderá ser votado hoje é um conjunto de propostas que obrigam a União a executar por inteiro o orçamento anual aprovado pelo Legislativo e que, além disso, ainda garante que as emendas sejam pagas na íntegra, sem a necessidade de negociações políticas.

Implantado justamente no Orçamento que será executado em um ano eleitoral, a mudança seria um complicador considerável para a União fechar suas contas.

O problema é que a proposta — em última análise, uma alforria aos parlamentares em relação ao principal sistema de pressão do governo — é uma bandeira do atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e um dos principais pontos de origem do fogo amigo dentro da base aliada tendo como principal responsável o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ).

No maior partido da base, a análise é de que os R$ 6 bilhões prometidos pela presidente até o fim do ano não seriam suficientes para impedir a votação do orçamento impositivo. Hoje, a presidente terá uma noção do quanto ainda terá que se desdobrar na queda de braço com o Congresso.