Despesas de custeio não cresceram, diz ministra

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Autor(es): Por Camilla Veras Mota | De São Paulo

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse ontem em São Paulo, quando questionada a respeito dos cortes adicionais no Orçamento da União – que deverão ser anunciados até a próxima segunda-feira -, que os gastos com a folha de pagamentos do governo e com a Previdência estão sob controle e que as despesas de custeio não têm crescido.

Segundo Miriam, os gastos com passagens aéreas em 2012 foram menores do que em 2010 e que o governo está comprometido em combater o que entende como “mau custeio” e estimular aqueles que enxerga como investimento. A ministra não precisou, porém, o valor do corte ou a data de divulgação dos ajustes.

Em palestra sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, feita na sede do Secovi-SP, sindicato do setor da habitação, Miriam afirmou que o volume de unidades contratadas nas duas fases do programa pode ser maior do que previsto no planejamento do governo federal, já que os empreendimentos que se encaixam na faixa 2, para famílias com renda média de até R$ 3,1 mil, já ultrapassaram as metas iniciais.

Segundo a ministra, há espaço para mais um milhão de contratações, além das 2,7 milhões firmadas a partir de 2009. Dessas, 45% já foram entregues. Desde o início da segunda fase do programa, foram contratadas 1,78 milhão de moradias, 75% do total previsto.

Acelerar a execução dos contratos da faixa 1, para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, afirma Miriam, é um dos principais desafios de curto prazo do Minha Casa, Minha Vida. Esses empreendimentos têm custos mais apertados e costumam render margens menores para as empresas, especialmente em regiões metropolitanas. Para isso, o governo federal, disse a ministra, pede ajuda de prefeitos e governadores, para que deem incentivos, como cessão de terrenos ou disponibilidade de infraestrutura para que as moradias sejam construídas.

Miriam citou como boas iniciativas aquelas adotadas em Belo Horizonte e São Paulo, em que os poderes municipal e estadual destinam subsídio de R$ 20 mil para empreendimentos que se enquadram na faixa. Desde 2009, quando foi criado, o Minha Casa, Minha Vida recebeu R$ 177,5 bilhões em investimentos, 46% dos quais por meio de subsídios.