Governo deve cortar imposto de insumo importado

Em mais uma ação para ajudar o Banco Central (BC) no controle da inflação, o governo deve cortar o imposto de importação para aço, resinas, vidro, painéis de parede, borracha, plásticos, alumínio e outros insumos industriais.

Elevadas em outubro do ano passado para proteger a indústria, as alíquotas do Imposto de Importação (II) devem cair, agora, por causa da preocupação com o controle da inflação, prioridade máxima hoje da equipe econômica.

A redução do imposto de importação se junta ao anúncio do corte adicional de despesas do Orçamento da União, previsto para a semana que vem, e ao aperto dos juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na estratégia de “linha de defesa” para barrar a alta da inflação. A lista dos insumos que poderão ter alíquota menor está em análise pelos técnicos dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Câmbio. O entendimento do governo é que o quadro atual da taxa de câmbio, de valorização do dólar frente ao real, já garantiu uma proteção que compensaria a redução da taxação para os setores beneficiados.

Na época da elevação do imposto de importação, a preocupação era a de ajudar os setores afetados pela forte concorrência internacional. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou na ocasião que os preços seriam monitorados e as alíquotas derrubadas, se houvesse reajuste de preços.

Passado menos de um ano da alta da taxação, economistas do governo diagnosticaram que os empresários nacionais se aproveitaram da proteção com a sobretaxa a estrangeiros para elevar preços desses itens no mercado doméstico.

A maior preocupação, segundo fontes do governo, é com os preços de resinas e aço, insumos amplamente utilizados pela indústria. A expectativa é de que, com a redução do imposto, os fabricantes desse produtos reduzam o preço para não perder o mercado diante da concorrência internacional.

Inflação. Os técnicos do Ministério da Fazenda estão analisando o comportamento dos preços e o impacto na inflação. O ministro Mantega está recebendo empresários para conversas antes de tomar a decisão final.

Na semana passada, Mantega e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, se reuniram com executivos da indústria do aço. Na quarta-feira, foi a vez dos representantes da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Esses dois setores haviam sido beneficiados pela elevação do imposto de importação.

Fontes informaram que Mantega está sensível aos pedidos para a redução do imposto, que

partem até mesmo do varejo, setor que não está ligado diretamente à produção.

A mudança na alíquota do imposto de importação tem caráter regulatório para reduzir o custo dos produtos manufaturados e aumentar a concorrência no mercado interno.

Não se trata de uma rodada ampla de abertura comercial do País, conforme avaliou um integrante do governo. A expectativa é que ocorra em breve o anúncio sobre o total de setores que terá o imposto de importação reduzido para ampliar a oferta de importados.

Proteção

Quando o governo subiu o imposto de importação, o objetivo era ajudar setores afetados pela concorrência internacional, já que o real estava mais valorizado.