Corte de verba reduz programa de investimento em parques nacionais
Autor(es): Por Letícia Casado e Guilherme Serodio | De São Paulo e do Rio
O projeto Parques da Copa, lançado em 2010 durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não andou. A um ano do início da Copa do Mundo o programa, que previa investimentos de R$ 668 milhões para prover 23 parques nacionais de infraestrutura para receber turistas durante o campeonato, teve orçamento e metas reduzidos.
Agora, o objetivo da parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e do Turismo é investir R$ 134 milhões, segundo estimativa do Instituto Chico Mendes (ICMBio), autarquia vinculada ao Meio Ambiente e responsável pela administração das unidades de conservação, em 12 parques e duas áreas protegidas.
Os gastos públicos com a Copa do Mundo têm sido bastante criticados nas manifestações que tomaram as ruas do Brasil nas últimas duas semanas. Mas as críticas se dirigem, principalmente, aos investimentos nos estádios – cerca de R$ 7 bilhões. Balanço divulgado na semana passada pelo Grupo Executivo da Copa do Mundo (Gecopa), do Ministério do Esporte, estima gastos públicos de R$ 28 bilhões, até agora, com a Copa – esse valor pode chegar a R$ 33 bilhões.
As explicações para a revisão das metas do projeto divergem: enquanto o Ministério do Turismo diz que faltam recursos e pede mudanças no programa, o ICMBio diz que foram a falta de formalização e a grande quantidade de implementações necessárias aos parques que prejudicaram o projeto.
O projeto inicial previa que metade do valor seria destinada a melhorias na infraestrutura dos parques, sendo um terço por meio de concessões para a iniciativa privada. O restante dos recursos seria investido em parceria com o Ministério do Turismo no entorno dos parques, com foco em obras nas estradas e aeroportos.
Mesmo os parques que permanecem no programa não estão recebendo recursos. Segundo o Valor apurou, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, região serrana do Rio, apenas 5 das 16 iniciativas previstas saíram do papel desde o começo do programa, todas custeadas por recursos orçamentários.
O aumento no fluxo de visitantes nos parques nacionais é uma realidade, aponta o próprio ICMBio: cresce 10% ao ano. E as perspectivas são boas, segundo o instituto, devido ao aumento de turistas em função dos grandes eventos esportivos.
O ICMBio diz que o Parques da Copa nunca chegou a ser formalizado como projeto, é uma “iniciativa de parceiros”, e que o valor anunciado em 2011, de R$ 668 milhões “não é real”. A diferença entre projeto e iniciativa está na obrigatoriedade de destinação de recursos. O projeto precisa ter normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, é oficial e registrado no Orçamento. A iniciativa é livre e não segue as mesmas regras.
As articulações em torno do Parques da Copa começaram em 2009. A demora em aprovar os projetos executivos para as licitações das obras nos parques acabou tornando inviável levar adiante o projeto da maneira como foi concebido. Assim, o instituto optou por priorizar um número menor de parques e apenas dotá-los de infraestrutura turística.
“Nunca ninguém apareceu em nenhum lugar com isso [os detalhes do projeto] em mãos, por isso prefiro chamar de iniciativa”, disse o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin. Apesar disso, o ICMBio chegou a colocar em seu site na internet um documento, com detalhes sobre o Parques da Copa e a previsão de R$ 668 milhões em investimentos.
Vinicius Lummert, secretário nacional de Políticas de Turismo, afirma que o Parques da Copa estava parado por falta de recursos quando ele assumiu a secretaria, em dezembro passado. O ICMBio, no entanto, afirma que desde o ano passado a União tem viabilizado recursos para o projeto por meio do Ministério do Turismo, mediante convênios com os Estados.