Acuado, Congresso custa a responder às demandas

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Autor(es): Por Caio Junqueira | De Brasília

O Congresso está em uma das maiores encruzilhadas de sua história. Nos próximos dias, é de se esperar mais um dos habituais pacotes com que costuma reagir na sequência de grandes acontecimentos. Mas seu problema agora é muito maior e uma meia dúzia de projetos aprovados no calor dos fatos não será suficiente para resgatar o que ainda lhe sobra de credibilidade.

Até o cerco das ruas aos poderes constituídos, não havia sequer uma proposta entre as consideradas prioritárias pela cúpula do Congresso que foram assim lembradas pela população que o cercou. Do lado de fora, “não à PEC 37”, “Prisão aos mensaleiros”, “Fora Renan”, “Fora Sarney”, “Abaixo a corrupção”, “Saúde e Educação padrão Fifa”, “Não à Cura Gay”. Todas palavras de ordem frontalmente contrárias ao que tem feito e pensado o Congresso.

E do lado de dentro? As discussões mais fortes eram em torno de uma mini-reforma eleitoral que enfraquece o Ministério Público (PEC 37); outro que tira poder da Justiça Eleitoral no combate às irregularidades na campanha; e mais um destinado a enfraquecer as candidaturas de oposição à presidente Dilma Rousseff em 2014. A cartilha do estar no poder para se manter no poder.

Há ainda, claro, a PEC do Orçamento impositivo, tida pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como a salvação do Parlamento perante as “humilhações” sofridas ante o Executivo. Depois de duas tentativas de invasão por manifestantes nesta semana, seria o caso de reavaliar o conceito de humilhação.

Essa PEC tem lá seus pontos positivos, mas é evidente que tenta reerguer o Parlamento “por dentro”. Parte da ideia de que dar a deputados e senadores uma capacidade milionária de execução orçamentária os fará independentes e autônomos em face do governo. Essa lógica poderia ter algum sentido até os protestos. Agora, porém, se o Congresso quiser pensar em algum renascimento teria de pensar em fazê-lo “por fora”, com pelo menos algum ponto que vá ao encontro das reivindicações populares. E isso não quer dizer ir mais uma vez no encalço do Palácio do Planalto aprovando algum “pacote de crise” sugerido pela presidente Dilma Rousseff. Passa em por fim às mordomias e dar melhores serviços à população, a começar pelos oferecidos pelos próprios parlamentares.

Até houve um ou outro mais sensato que fizesse sugestões da tribuna em meio aos protestos. Foram sugeridas alterações no regimento para que haja mais discussão de mérito e a presença mais constante dos parlamentares entre terça e quinta-feira. Atualmente, o dia útil legislativo é só na quarta-feira. A quinta-feira inexiste e a terça-feira existe pela metade. Mas havia poucos no plenário para ouvir essas vozes. Era quarta-feira, dia de jogo do Brasil. Além disso, a cúpula da Câmara passeava na Rússia com as respectivas esposas. Não houve trabalho nem terça, nem quarta, nem quinta. Justamente os dias de maiores protestos fora dali.

Se não começar a pensar em cortar na própria carne, como romper privilégios e não ter suas reeleições como objetivo único de seus atos, o Congresso pode se consolidar como um museu de grandes novidades. Sujeito a recados que só o eleitor sabe dar. Na sexta-feira, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), permitiu que entrassem três meninotes que se diziam representantes dos atos. Comeram bolachas, tomaram suco e café. A despeito de não representarem coisa alguma, conforme foi logo percebido. Renan os dispensou. Mas o trote estava dado.

Duas horas depois, a expectativa era com a entrevista do presidente da Câmara, Henrique Alves, que “antecipou em um dia” o retorno do passeio na Rússia. Uma avaliação sobre o cenário, sobre essa classe política emparedada, sobre o impasse? Nada. Deu uma declaração protocolar, não respondeu a nenhuma pergunta, virou as costas e saiu a passos rápidos. Simultaneamente, a tensão aumentou do lado de fora e os manifestantes foram dispersados com gás lacrimogêneo. Não havia mais comando do lado de fora, muito menos do lado de dentro.