Planalto promete liberar R$ 1,5 bi após rebelião da base

Base espera R$ 1,5 bilhão para emendas
Autor(es): Erich Decaí

Após “rebelião” comandada pelo PMDB, o Planalto promete liberar, na segunda quinzena do mês, R$ 1,5 bilhão em emendas individuais para parlamentares. Essa será a primeira parcela de 2013 e o montante é 50% maior do que o prometido durante votação da MP dos Portos. Outra liberação de recursos deve ocorrer em meados de julho, quando o Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A divisão dos recursos não foi definida. Cada congressista tem direito a R$ 15 milhões em emendas individuais.

Após a rebelião no Congresso, partidos receberam sinalização do governo de que recursos para bases eleitorais serão liberados até julho.

Depois do ensaio de rebelião capitaneado pelo PMDB, o Planalto iniciou uma operação para aplacar a insatisfação da base. O Congresso obteve sinalização de que serão liberados cerca de R$ 1,5 bilhão em emendas individuais aos parlamentares. A previsão é que isso ocorra na segunda metade de junho.

Os critérios de divisão dos recursos devem ser definidos pelo Planalto até o fim da semana, segundo o Estado apurou. Pressionada pela base, Dilma se reuniu com os presidentes do Senado, Renan Galheiros (PMDB-AL), e Henrique Alves (PMDB-RN).

A estimativa de liberação é 50% maior do que o governo sinalizou no debate da MP dos Portos que expôs o desgaste na base. Essa será a primeira parcela de emendas autorizadas em 2013 pela equipe econômica do governo. Uma segunda parcela deve ser distribuída em meados de julho quando os deputados e senadores se reúnem para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Entre as dúvidas por parte do governo na partilha está, por exemplo, se o tratamento ao PSD será de aliado ou oposição.

Também está incerto o montante que será destinado aos representantes dos partidos de oposição como PSDB, DEM e MD.

Há também indefinição em relação ao PMDB. Embora o partido seja considerado o principal aliado do governo no Congresso, integrantes da cúpula da sigla passaram a dizer que não fazem questão do recebimento das emendas. “Não estou preocupado com isso”, disse o líder da sigla na Câmara,

Eduardo Cunha (RI). “Não vai ser emenda que vai resolver. É a política que o governo tem que fazer”, acrescentou o vice-líder, Danilo Fortes (CE).

PEC. Por trás do desdenho dos peemedebistas está a pressão para se aprovar ainda neste semestre a proposta de emenda à Constituição que impõe ao governo a execução de todas as emendas dos parlamentares.

Hoje, cada um dos 593 congressistas tem direito a R$ 15 milhões em emendas individuais.

A discussão da PEC é capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), que, apesar das críticas da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, diz não abrir mão de votá-la.

Na reunião com a cúpula peemedebista, Dilma teria concordado em enviar o novo Código de Mineração ao Congresso como projeto de lei em caráter de urgência, e não medida provisória, segundo Renan e Alves. Seria uma forma de apaziguar os ânimos dentro da base, mas a tática acabou criticada pois teria efeito prático nulo.

Outra queixa é que não vai adiantar mudar a forma de envio das propostas se o governo não aceitar mudanças no texto original. “O gesto ajuda, mas vamos aguardar para ver como o governo vai se comportar na hora de negociar alterações no texto”, disse o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), considerou a mudança no tratamento dos projetos um passo para ampliação do diálogo dentro da base. “Com um projeto de lei abre-se um caminho para discussão.”

R$ 15 milhões é o valor em emendas individuais a que cada um dos 513 deputados e 81 senadores tem direito no Orçamento da União.