Órgãos da Administração federal discutem portal do Software Público
Sítio governamental que reúne softwares públicos será reformulado
A ideia é simples: um software produzido com recursos públicos é um bem público e deve estar disponível à sociedade. Dentro desse contexto, surgiu o Portal do Software Público Brasileiro, plataforma que reúne soluções criadas por instituições públicas, cujo uso independe de licenças. Depois de seis anos, o portal está sendo reformulado com ajuda de universidades, instituições e da sociedade civil. Nesta quinta-feira, 23, foi realizada a última etapa de consulta.
Representantes dos órgãos ligados ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) sugeriram instrumentos e alternativas que poderão tornar o sítio mais eficiente. “Nossa intenção é que as soluções contratadas por um órgão da administração pública federal possam melhorar também a gestão de outros órgãos”, afirmou Nazaré Bretas, secretária adjunta da SLTI. A proposta de reformulação do portal foi publicada em carta aberta, em fevereiro deste ano, e levada a especialistas de universidades e instituições de pesquisa governamentais.
Atualmente, o SPB conta com mais de 170 mil usuários cadastrados, cerca de 500 prestadores de serviços e 79 softwares ofertados por empresas, órgãos de governo, universidades e pessoas físicas. A reformulação irá contar com comunidades específicas de softwares para órgãos da administração pública federal. “Teremos espaços para a discussão e grupos de trabalho que irão priorizar as necessidades dos órgãos que utilizam aquela estratégia”, explicou Luis Felipe Coimbra Costa, coordenador-geral de Inovações Tecnológicas da SLTI. Esgotadas as três etapas de contribuições, o novo sítio passa agora ao processo de contratação e desenvolvimento.
SPB
O Portal do Software Público Brasileiro foi criado em abril de 2007 para compartilhar soluções de interesse público, tratando-as efetivamente como um bem público, sem licenças que restrinjam seu uso ou o conhecimento pleno de seu funcionamento. Os softwares disponibilizados no portal devem atender aos requisitos da Instrução Normativa nº 1/2011, que basicamente garante que tanto o seu código quanto a sua marca sejam de uso livre, e que o software não possua nenhuma dependência de componentes proprietários. Mais informações podem ser acessadas diretamente no portal.