União bloqueia gastos de R$ 27 bi
Autor(es): Por Leandra Peres | De Brasília
O governo anuncia hoje um corte de aproximadamente R$ 27 bilhões no Orçamento de 2013. Segundo o Valor apurou, o contingenciamento ficará próximo do piso necessário para que o superávit primário de União, Estados e municípios encerre o ano ao redor de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
A área econômica chegou a discutir um corte de R$ 35 bilhões, mas a proposta foi derrotada pela necessidade de estimular o crescimento, ainda mais lento que o esperado, e a decisão de implementar uma política fiscal anticíclica.
O governo anuncia hoje um corte de aproximadamente R$ 27 bilhões no Orçamento de 2013. Segundo o Valor apurou, o contingenciamento ficará próximo do piso necessário para que o superávit primário de União, Estados e municípios encerre o ano ao redor de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
A área econômica chegou a discutir um corte de R$ 35 bilhões, mas a proposta foi derrotada pela necessidade de estimular o crescimento, ainda mais lento que o esperado, e a decisão de implementar uma política fiscal anticíclica.
O decreto com o detalhamento de receitas e despesas será publicado hoje no Diário Oficial. O valor dos cortes é muito próximo dos R$ 25 bilhões que deputados e senadores incluíram no Orçamento na forma de emendas parlamentares.
O compromisso original do governo era com uma meta de 3,1% do PIB para União, Estados e municípios. Como vai usar a prerrogativa de abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento e desonerações tributárias de até R$ 45 bilhões, a meta do governo federal, que era de 2,15% do PIB, ficará mais próxima de 1,3%.
A necessidade de cortes no Orçamento só não será maior porque o governo promoveu mudanças na legislação que reduziram a pressão por um superávit maior do Tesouro. Entre elas, estão um aumento de R$ 20 bilhões no limite máximo de desonerações que podem ser abatidas da meta e o fim da obrigatoriedade de o Tesouro Nacional compensar frustrações no superávit primário de Estados e municípios.
O espaço extra para desonerações deve ser usado pelo governo para compensar parte das frustrações de receita. A lei orçamentária previa arrecadação de R$ 1,253 trilhão, mas o governo trabalha com R$ 1,20 trilhão, segundo estimativa divulgada no início de maio.
No caso dos Estados e municípios, cálculos preliminares estimam que o resultado será reduzido para algo perto de 0,5% do PIB, metade que o previsto. Somados, o esforço fiscal da União, Estados e municípios deve ficar perto de 1,8% do PIB, resultado mais baixo da gestão petista no Planalto.
A arrecadação em abril frustrou novamente expectativas de que a retomada da economia já esteja aumentando as receitas. Os tributos e contribuições somaram R$ 98,7 bilhões, valor que é 0,07% superior ao do mesmo mês do ano passado. No quadrimestre, a arrecadação caiu 0,34%.