Cofre cheio perto das eleições

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Autor(es): HELENA MADER » ANA MARIA CAMPOS

GDF quer aumentar em quatro vezes o gasto com contratações e aumento de salários para servidores em 2014, ano em que a população voltará às urnas. Secretário garante que não há risco de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal

Uma análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o próximo ano indica que o governador Agnelo Queiroz (PT) aposta num cenário de fartura às vésperas das eleições. Em 2014, quando deve concorrer à reeleição, o petista pretende gastar quase quatro vezes mais com a concessão de reajustes salariais a servidores e com a realização de concursos públicos. O texto enviado à Câmara Legislativa na semana passada destina R$ 698 milhões para melhorias no funcionalismo público. Este ano, as mesmas rubricas consumiram quase quatro vezes menos: R$ 180 milhões. Para concursos, o GDF estima gastar R$ 221 milhões na contratação de 6,4 mil funcionários e, para aumentar os salários, a previsão é de R$ 477 milhões.

Na área de melhorias, também há otimismo. O governo estima investir R$ 2,5 bilhões no ano que vem, patamar que historicamente só não ultrapassa a estimativa para 2013, quando a conclusão do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e obras de mobilidade urbana deverão consumir R$ 3,2 bilhões. Entre os investimentos prioritários para 2014, estão a construção do BRT Norte, a expansão do metrô e a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Com os reajustes, o gasto do GDF com pessoal vai subir de
R$ 8,49 bilhões para R$ 10 bilhões. Ainda assim, assegura o governo, não haverá desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas previstas com pagamento de salários consumirão 44,64% da receita corrente e o limite estabelecido pela legislação é de 49%. Entre as categorias beneficiadas pelas correções, estão professores e médicos, que ganharão aumentos progressivos até 2015.

Aperto
O secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, garante que o objetivo é manter o aperto das contas, sem abrir mão de investimentos. “O nosso grande objetivo é conter despesas de pessoal, reduzir o custeio e ampliar os investimentos”, comenta o secretário. Ele assegura que a definição dos valores para reajustes não tem relação com as eleições. “Em nenhum momento, nos baseamos nisso. Fizemos levantamentos com base em cálculos da Secretaria de Administração Pública.”

Com economia no aluguel de carros, revisão dos contratos de vigilância e limpeza, análise dos imóveis alugados para órgãos públicos e redução de contas de água e luz, o governo promete reduzir os gastos de custeio da máquina pública em 2,92%. Este ano, foram gastos R$ 5,392 bilhões e, em 2014, a estimativa é reduzir esse valor para R$ 5,234 bilhões. “No caso dos serviços de limpeza, fizemos uma licitação única para 72 órgãos, dividida em vários lotes, e conseguimos reduzir os custos em 13%”, comenta o secretário de Planejamento.

O próximo passo é rever os contratos de vigilância, que consomem cerca de R$ 500 milhões por ano e têm um peso expressivo no total do custeio. A grande aposta para o ano que vem é a construção do BRT Norte, que deve melhorar o trânsito da região da Ponte do Bragueto e do Balão do Torto. A conclusão da obra da via de acesso ao aeroporto — DF-047 — também é considerada prioritária. O projeto de lei é autorizativo, ou seja, os valores previstos só serão efetivamente aplicados se houver dinheiro em caixa no momento da despesa. “Não sabemos como a economia vai se portar. Se houver piora, será preciso rever”, explica Barreto.

Detalhamento
Em setembro, o governo vai enviar à Câmara a Lei Orçamentária Anual, que trará o detalhamento de todos os investimentos. O secretário de Planejamento explica que a principal prioridade é investir em obras e programas que assegurem a qualidade de vida da população. “As obras prioritárias são as da área de mobilidade urbana, trânsito, qualidade da água, saúde e atendimento ao público. Na área de educação, serão construídas creches públicas”, explicou Barreto.

No projeto, há também previsão para a realização de concurso público na Câmara Legislativa e no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com custo estimado em R$ 23.677.751. São 20 vagas para consultor legislativo e 10 para técnico legislativo, os cargos do topo da carreira do Legislativo. Há ainda expectativa de concurso para 83 cargos de nível superior e 30 para o de nível médio.

Projeção
Áreas prioritárias
Educação básica
Segurança pública
Saúde
Resíduos sólidos
Saneamento
Infância e juventude
Desenvolvimento urbano
Transporte público
Grandes eventos

Obras na área de transportes
que receberão grande volume
de recursos
BRT Norte
Expansão do metrô até a Asa Norte
Construção do anel viário
Obras da DF-047 (aeroporto)
Retomada das obras do VLT

Principais gastos do orçamento
Pagamento de pessoal: R$ 10 bilhões
Custeio: R$ 5,2 bilhões
Investimentos: R$ 2,5 bilhões
Reajustes e concursos:
R$ 698 milhões

Escalada
Receita própria do DF (em R$)
2011 13.859.351
2012 15.699.469
2013* 18.977.999
2014** 19.441.695 2015** 21.242.361
2016** 22.745.651