Países de língua portuguesa discutem transparência orçamentária
O Brasil aparece em 12ª no quadro geral da pesquisa e é considerado referência em práticas de transparência orçamentária
Representantes do governo e da sociedade civil de cinco países de língua portuguesa se reuniram nesta semana em um workshop na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para debater boas práticas e desafios na transparência, participação e fiscalização do orçamento. Além do Brasil, participaram Angola, Portugal, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Organizado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento (SOF/MP), em parceria com o International Budget Partnership (IBP) e apoio da Associação Brasileira de Orçamento público (ABOP), o workshop Transparência Orçamentária teve como um dos objetivos apresentar resultados da Pesquisa e Índice do Orçamento Aberto (OBI) de 2012.
Durante o encontro, realizado na terça e quarta-feira desta semana, os participantes compartilharam experiências e discutiram estratégias para melhorar a transparência, participação e fiscalização orçamentária em seus países.
A secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, destacou que para melhorar a transparência orçamentária é preciso fazer mais. “Conseguimos avançar em alguns pontos, mas temos consciência que, juntos e ouvindo a experiência de outros países, podemos melhorar mais ainda este processo”, afirmou Célia.
PESQUISA
O pesquisador Paolo de Renzio, do IBP, apresentou os resultados da Pesquisa OBI, realizada em 100 países. Os principais pontos são estes: a transparência no mundo continua fraca; a tendência para a transparência orçamentária é positiva, mas as melhorias são lentas; as oportunidades para a participação social são escassas e as instituições de fiscalização são ineficazes.
O Brasil apareceu em 12º lugar no quadro geral, com 73 pontos, em uma escala de 0 a 100. Fica à frente dos países de língua portuguesa incluídos na pesquisa e foi considerado referência em práticas de transparência orçamentária.
A pesquisa é a única avaliação independente e comparável do acesso público às informações orçamentárias do governo, da participação pública no processo orçamentário, e da força das instituições de fiscalização. Ela é baseada em boas práticas desenvolvidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros. É realizada em cada país por parceiros do IBP que vêm de organizações da sociedade civil e de universidades.
São 125 perguntas, respondidas por investigadores independentes nos países avaliados.
Das perguntas, 95 lidam diretamente com a disponibilidade pública e a abrangência dos oito principais documentos orçamentais dos governos. As outras 30 perguntas são relacionadas a oportunidades de participação pública no processo orçamentário e aos papéis desempenhados pelos órgãos legislativos e pelas instituições supremas de auditoria na formulação e controle do orçamento.
Os resultados globais da Pesquisa OBI apontam fraquezas na transparência, participação e fiscalização orçamentárias em muitos países, mas também mostram o progresso que alguns têm alcançado nos últimos anos. A primeira pesquisa foi elaborada em 2006. Desde então, é realizada a cada dois anos, possibilitando a comparação entre países.
No segundo dia do encontro, os participantes formaram grupos de trabalho, discutiram as recomendações da pesquisa para cada país e apresentaram planos de ação conjunta, realizada entre os governos e a sociedade, para melhorar a transparência e a participação orçamentária.