À espera de resposta

Autor(es): LARISSA DOMINGUES DO CORREIOWEB » ANA CAROLINA DINARDO

Os 400 classificados para a última etapa do concurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) estão levando um verdadeiro chá de cadeira. Eles concluíram o curso de formação da instituição em 25 de janeiro deste ano, mas ainda não têm ideia de quando será divulgada a lista de nomeações. E essa não é a primeira vez que os candidatos enfrentam atrasos no cronograma da seleção. Em novembro de 2012, eles chegaram a fazer manifestações para que as aulas da derradeira fase fossem iniciadas.

Inscrito no certame, o autônomo José Maria de Oliveira, 40 anos, conta que a Fundação Universa, a empresa responsável pela organização do concurso, não divulgou sequer o gabarito oficial da última prova do curso de formação. “O edital com a oferta de 100 vagas foi lançado em 2011, e a Lei Orçamentária Anual de 2012 já previa a nomeação de 200 agentes. Mas, por causa da morosidade do processo seletivo, ninguém pôde ser nomeado ainda”, lamentou.

Para o concurseiro, a demora na efetivação dos novos servidores é onerosa aos cofres públicos e prejudicial à população. “É dinheiro sendo jogado fora. No curso de formação, foram treinadas 400 pessoas. Nós demos 40 mil tiros. Temos mortes acontecendo no trânsito. E até agora nada: o tempo está passando. Pedimos respeito e a nomeação dos aprovados”, acrescentou.

A candidata Talita Gehre está frustrada com a falta de informações por parte da organizadora. Ela alega que a Universa e a Secretaria de Administração do Distrito Federal (Seap) não passam informações consistentes. “A banca nem sequer aceita conversar conosco. No máximo, dá respostas genéricas aos e-mails que mandamos”, disse. E a Seap, contou, apenas informa que “os resultados estão saindo”.

Ao ser questionada sobre a demora na publicação do resultado, a Fundação Universa disse não ter informações sobre o assunto. A Seap, por sua vez, alegou que a homologação do concurso deve ser divulgada após o término do prazo de recursos — de 10 dias úteis —, que começou a ser contado no último dia 6.

As queixas dos candidatos, no entanto, não param por aí. Eles temem que a criação do curso de Especialização em Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) — cuja primeira turma se encerra na sexta-feira — seja uma motivação para que os aprovados na seleção do Detran não sejam convocados. “Para que qualificar para essa área profissionais que têm outras funções se há 400 agentes aguardando serem chamados?”, questionou a militar Letícia Campos, 34 anos, também matriculada no curso de formação do Detran.

O BPTran disse ao Correio, porém, que o preparo de mais policiais para trabalhar no trânsito tem como foco os grandes eventos de futebol que ocorrerão na capital federal, como a Copa das Confederações, no próximo mês, e a Copa do Mundo, em 2014. Além disso, a PM reiterou que, nas ocasiões, todos os órgãos da segurança pública, inclusive o Detran, atuarão juntos.

Ação na Justiça
Para Max Kolbe, professor de direito constitucional e membro da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil na capital federal (OAB/DF), o Detran/DF deve cobrar da banca organizadora uma postura sobre o assunto. “Como o Detran contratou a empresa por meio de extrato de dispensa de licitação, também funciona como órgão fiscalizador. Portanto, ele tem toda a autonomia para exigir uma medida de urgência no que tange à divulgação do resultado final do concurso”, explicou.

O especialista alega ainda que os candidatos podem entrar com uma ação combinatória contra a organizadora, pedindo para que o juiz estipule um prazo para liberação da lista definitiva de classificados, “tendo em vista a afronta aos princípios de celeridade e de eficiência da administração pública”.

Meta da década
O Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década (2011 – 2020), coordenado pelo Ministério das Cidades, prevê que, ao fim desse período, haja um agente de trânsito para cada mil carros registrados em cada unidade da Federação. A 40 dias da Copa das Confederações, o DF soma 1.403.788 veículos nas ruas e apenas 269 agentes de trânsito, de acordo com a assessoria de comunicação do Detran, o que resulta em 5.218 automóveis para cada profissional fiscalizador.