Prefeituras pedem recursos e governo cobra eficiência

Autor(es): Por Fernando Exman e Lucas Marchesini

Em meio a pedidos para que o governo federal aumente os repasses de verbas aos municípios e ajude as prefeituras no custeio da máquina pública, representantes da administração Dilma Rousseff reforçaram ontem a orientação para que os prefeitos eleitos em 2012 elaborem projetos de qualidade e realizem parcerias com os demais gestores de suas regiões.

A intenção do governo é que as prefeituras tenham maior eficiência na realização de compras públicas ao formar consórcios e desenvolvam políticas comuns nas áreas de transporte e combate a enchentes, por exemplo. Os recados foram dados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Olavo Noleto.

“Os prefeitos cooperam pouco”, afirmou Noleto durante o 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A ministra do Planejamento destacou que os prefeitos devem “pensar” projetos de forma regionalizada. “A metropolização do nosso país exige essa postura diferenciada”, disse Miriam.

Para a ministra, as prefeituras devem preservar suas receitas próprias para a realização de ações que não têm financiamento federal específico. Além das parcerias com o governo federal, são os bons projetos que permitirão às prefeituras a obtenção de outras fontes de recursos, disse Miriam.

Próximo presidente da FNP, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), defendeu que o governo federal auxilie os municípios, não só no aumento dos investimentos, mas também no custeio e manutenção dos novos empreendimentos.