Congresso aprova Orçamento de 2013

Autor(es): Por Yvna Sousa | De Brasília

Valor Econômico – 13/03/2013

Uma semana após o início da votação, o Congresso Nacional aprovou ontem à noite o Orçamento Geral da União (OGU) de 2013. Os deputados já haviam aprovado o texto na quarta-feira, após a derrubada do veto presidencial ao projeto que redistribuiu as compensações financeiras dos royalties do petróleo. Estava pendente apenas a votação dos senadores, que aprovaram o texto com 54 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções.

Na sessão anterior, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP) pediu votação nominal da peça orçamentária e foi comprovado que não havia quórum para deliberação. Hoje, no entanto, a oposição jogou a toalha e não se utilizou de recursos para obstruir a votação. O projeto segue agora para sanção pela presidente Dilma Rousseff.

A aprovação do OGU vai permitir que o governo leve à frente as ações e programas previstos para este ano. O projeto prevê um total de receitas de R$ 2,27 trilhões. Deste total, R$ 610,1 bilhões são reservados para rolagem da dívida e R$ 86,3 bilhões para investimento. Com a aprovação da peça orçamentária, o governo poderá retirar ou deixar “caducar” a Medida Provisória 598, editada para garantir a liberação de R$ 42,5 bilhões para investimento enquanto não havia um Orçamento.

O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acatou os pedidos adicionais do governo para abrir mais espaço para desonerações tributárias em 2013. Em dezembro, foi encaminhado um documento pedindo a abertura de R$ 10,6 bilhões e neste mês, mais R$ 10,5 bilhões. Somente para desoneração de PIS/Cofins, estão previstos R$ 18,3 bilhões.

“Este orçamento possibilita que nós tenhamos, por exemplo, a desoneração da cesta básica anunciada pela presidente Dilma nesta semana”, disse Jucá.