Não há ‘discriminação’ em repasses, diz Planalto

O Estado de S. Paulo – 11/03/2013

O Ministério do Planejamento negou que tenha reduzido o total de repasses de recursos para financiar projetos do governo de Pernambuco, comandado por Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014.

A pasta alega que não há “discriminação” na realização de transferências para os Estados e afirma que o governo federal ampliou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco.

Reportagem do Estado publicada ontem informou que o volume de transferências voluntárias do governo federal para Pernambuco caiu 110 governo Dilma Rousseff em relação à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo dados divulgados anualmente pelo Tesouro Nacional. Os repasses tiveram alta durante o governo Lula e apresentaram queda nos dois primeiros anos da administração Dilma.

O valor das transferências voluntárias abrange recursos obtidos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos Estados, e não inclui os investimentos feitos pelo PAC, cujos projetos são definidos pelo governo federal.

“Não damos tratamento diferenciado aos Estados. Nosso tratamento é republicano. O que interessa àpresidente é o bem-estar da população”, disse a ministra Miriam Belchior (Planej amento).

O governo federal sustenta que ampliou o volume de investimentos do PAC em 2011 e 2012, em comparaçao com os quatro anos anteriores. Também declara que transferiu dinheiro ao Estado por meio de empresas estatais.

“Os recursos de transferências voluntárias representam uma pequena parcela do total dos recursos do governo federal nos Estados”, afirma o Ministério do Planejamento, em nota. A pasta destaca investimentos do PAC em rodovias, portos, recursos hídricos, metrô, habitação e saneamento.

Eduardo Campos também negou que haja “discriminação contra Pernambuco por parte do governo federal no tocante a transferências de recursos”. O governo do Estado também afirma ter recebido investimentos do PAC, “que tem tramitação mais ágil e é à prova de contingenciamentos”.

“Pernambuco tem uma estratégia de captação de recursos agressiva”, declarou, o governador, em nota. “Desde 2007, os programas do Estado financiados com transferências voluntárias da União mais que quadruplicaram.” Campos reconhece que o único “desconforto” na relação entre o Estado e a União é a retirada da autonomia do Porto de Suape, prevista na Medida Provisória 565. “Mesmo neste caso, temos encontrado a abertura necessária para negociar uma solução de consenso”, afirmou.