Gastos do governo superaram R$ 800 bi em 2012, alta de 11%

Autor(es): Martha Beck

O Globo – 30/01/2013

BRASÍLIA Num ano em que a economia pisou no freio, as despesas do governo subiram em ritmo mais forte do que as receitas. Dados divulgados ontem pelo Ministério da Fazenda mostram que os gastos públicos atingiram R$ 804,7 bilhões em 2012, alta de 11% sobre 2011. Os benefícios assistenciais foram os desembolsos que mais cresceram: 17%, seguidos por gastos de custeio, com alta de 16,3%. Nessa conta entram despesas com a máquina administrativa, Bolsa Família, desonerações tributárias, entre outras. Já as receitas somaram R$ 880,8 bilhões, alta de 7,7%.

O aumento dos gastos públicos, combinado com crescimento menor das receitas, obrigou a equipe econômica a fazer um malabarismo fiscal para fechar as contas em 2012. O governo não apenas antecipou dividendos de estatais e recursos do Fundo Soberano, como remanejou despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta de superávit. Os técnicos transferiram projetos para dentro do programa de forma que eles se tornassem investimentos passíveis de abatimento. Assim, o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerrou 2012 em R$ 88,5 bilhões, ou 2,01% do Produto Interno Bruto (PIB). Os R$ 8,5 bilhões restantes para atingir a meta cheia de R$ 97 bilhões, ou 2,15% do PIB, foram descontados por serem classificados como investimentos prioritários.

Pelos dados que foram divulgados pelo Ministério da Fazenda até novembro, os gastos do PAC somavam R$ 28 bilhões. No entanto, ontem, o governo informou que essas despesas chegaram a R$ 35,7 bilhões no período. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, foi questionado sobre essa diferença de R$ 7,7 bilhões entre os relatórios e explicou apenas que é comum que o governo realoque despesas dentro do PAC. Mas o fato é que, com a manobra, a equipe econômica conseguiu fazer com que esses investimentos fechassem 2012 em R$ 39,3 bilhões. Assim, foi possível garantir o cumprimento da meta do governo central e do setor público consolidado, que estava fixada em R$ 139,8 bilhões, ou 3,1% do PIB.

Os números oficiais do setor público só serão divulgados hoje pelo BC, mas Augustin adiantou que o governo central teve que contribuir para o cumprimento da meta total, porque estados e municípios não cumpriram sua parte – R$ 42,8 bilhões ou 0,95% do PIB. Nos bastidores da equipe econômica, afirma-se que o abatimento do PAC da meta total do setor público chegou a R$ 38 bilhões. Por isso foi tão importante modificar no apagar das luzes de 2012 os projetos que compunham o programa. Augustin rebateu as críticas do mercado de que o governo vem se valendo de manobras para fechar suas contas:

– O governo não fez manobra alguma. Não concordo com esse termo. Acho que ele não demostra a qualidade das coisas, ele é um termo adjetivado.

O secretário também lembrou que o Brasil está conseguindo manter a trajetória de queda da dívida em relação ao PIB e que isso é o que os investidores veem na hora de aplicar seu dinheiro no mercado doméstico. Ele defendeu as medidas de incentivo adotadas em 2012.

Para o economista-chefe do BES Investimento, Flávio Serrano, no entanto, o resultado de 2012 foi muito ruim. Segundo ele, o governo optou por aumentar suas despesas e fazer desonerações para estimular a demanda num momento em que o problema está na oferta. Isso acabou gerando inflação num cenário de crescimento baixo. O IPCA fechou 2012 em 5,84%, acima do centro da meta de 4,5%, e o crescimento do PIB ficou abaixo de 1%, segundo estimativas.

– Fazer um primário menor não tem problema. Mas usar contabilidade criativa para fazer isso tem. Quando viram que a execução do PAC não seria suficiente para o abatimento que queriam, mudaram os projetos. Se o secretário diz que isso não é manobra, então podemos dizer que é maquiagem – disse Serrano.

Segundo o Tesouro, o primário do governo central em 2012 foi 5,53% menor que o de 2011, de R$ 93,5 bilhões (2,26% do PIB). E o segundo pior dos últimos quatro anos, perdendo só para 2009, com superávit de R$ 39,4 bilhões, ou 1,22% do PIB. Em dezembro, o superávit foi de R$ 28,3 bilhões. Os investimentos tiveram alta de 13% em 2012. Considerando apenas o PAC, a alta foi de 40,3%. Os gastos com pessoal subiram 3,8%.