Déficit da previdência do setor público chega a R$ 62 bilhões

Autor(es): João Villaverde

O Estado de S. Paulo – 17/12/2012

Rombo é quase duas vezes maior que os R$35 bilhões de resultado negativo do regime geral em 2012

Um pequeno grupo de aposenta­dos e pensionistas é responsável por um rombo nas contas públi­cas duas vezes maior do que o provocado por mais de 28 mi­lhões de aposentados pelo INSS. O regime de previdência dos ser­vidores federais, que atende 953,5 mil aposentados, vai fechar o ano com um déficit superior a R$ 62 bilhões. Já o regime geral deve registrar resultado negati­vo de R$ 35 bilhões.

Os dados apontam, segundo técnicos do governo federal, pa­ra um cenário que tende a piorar, pelo menos, pela próxima déca­da. Até 2025, o déficit produzido pelo funcionalismo federal apo­sentado continuará crescendo exponencialmente, num ritmo muito superior ao registrado pe­lo regime geral.

“O buraco vai começar a fe­char em 15 anos, e estará zerado entre 2045 e 2050”, afirmou Ri­cardo Pena, eleito na quinta-fei­ra como diretor-presidente da Fundação de Previdência Com­plementar do Servidor Público Federal (Funpresp), vinculado ao Ministério do Planejamento.

“Do ponto de vista fiscal, a Funpresp é um ganho importan­te para as contas públicas, ainda que diluído no tempo”, disse Pe­na ao Estado.

Aprovada no início do ano no Congresso Nacional, a Funda­ção entrará em vigor em feverei­ro de 2013.

Reforma. A reforma do regime de previdência dos servidores co­meçou em 1996, na primeira me­tade do governo Fernando Hen­rique Cardoso, avançou no iní­cio da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, quando os servido­res deixaram de receber seu salá­rio integral como benefício pre­videnciário, e terminou neste ano, com a criação da Funpresp. “Nove dos dez maiores fun­dos de pensão do mundo são de servidores,,, disse Pena, que co­mandará até o início de 2015 a Funpresp dos servidores do Exe­cutivo, do Legislativo e do Minis­tério Público. Pela lei 12.618, san­cionada por Dilma em abril des­te ano, o Poder Judiciário têm até junho de 2013 para criar a sua Fundação.

Gigante. Os dois fundos, soma­dos, constituirão em dez anos o maior fundo de pensão da Améri­ca Latina, com cerca de 400 mil cotistas. A Previ, fundo de pen­são dos funcionários do Banco do Brasil que detém esse posto atualmente, conta com cerca de 100 mil cotistas.

De acordo com Pena, a Funpresp iguala o servidor, do” ponto de vista previdenciário, aos demais trabalhadores brasileiros. O servidor que ingressar na União a partir do ano que vem terá sua aposentadoria limitada pelo teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), hoje em R$ 3.916,00.

Caso deseje receber mais ao se aposentar, o servidor, tal qual os demais trabalhadores do País, deverá contribuir para seu fun­do de pensão, a Funpresp, com a parcela do salário que superar o teto do INSS. O Tesouro Nacio­nal vai contribuir em igual pro­porção em até 8,5%.

Caixa. Dos 37 mil funcionários públicos que o governo federal deve contratar em 2013, Pena estima que 25 mil ingressem no fun­do de pensão da União. Além dis­so, ele afirma que cerca de 5% do total de servidores hoje na ativa devem migrar do regime atual pa­ra o novo, isto é, vão se tornar cotistas da Funpresp. Ao todo, Pena avalia que a fundação deve terminar 2013 com R$ 300 mi­lhões em caixa.

“Estamos construindo um im­portante braço para investimen­tos no Brasil, que pode auxiliar em grandes empreendimentos de infraestrutura, títulos públi­cos, debêntures privadas”, afir­mou p executivo, para quem os rendimentos da Funpresp de­vem render ao servidor um bene­fício previdenciário superior ao obtido hoje.