35% do PIB em impostos

Governo mudou a forma de apresentação da carga tributária brasileira, que agora passará a considerar as transferências de recursos do Estado à sociedade com programas como o Bolsa Família e benefícios sociais pagos como pensões e aposentadorias. A revisão dos parâmetros foi antecipada pelo Correio em matéria publicada na última sexta-feira, 23. Pelos padrões antigos, a carga bruta alcançou 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB, valor da produção do país) em 2011. Pelos novos, que descontam todos os repasses públicos, a carga cai para 20,17%. 

Nos dois casos, trata-se do recorde na série histórica iniciada em 2002, mostrando que, seja qual for a medida, nunca o Estado teve um peso tão grande na economia. Para o governo, a alta da arrecadação se deve à melhoria do cenário produtivo dos últimos anos. Na avaliação do secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Sérgio Gobetti, a formalização do mercado de trabalho “teve um efeito muito grande” na carga tributária. 

Ele cita a diferença de “apenas” 2,8 pontos percentuais verificadas entre as cargas de 2002, que correspondeu a 32,5% do PIB, e de 2011, de 35,3%. “Metade foi devido à expansão de tributos sobre a folha de salários”, o que indicaria que a formalização no mercado de trabalho foi um grande vetor da ampliação da arrecadação de tributos.

O coordenador de estudos econômicos e tributários da Receita Federal, Othoniel Lucas de Sousa, citou o chamado Refis da Crise para justificar outra parte do aumento. O programa, que reduz juros e multas sobre dívidas tributárias das empresas para permitir que elas ponham as contas em dia , possibilitou uma arrecadação extra de 
R$ 12,7 bilhões, em 2010, e de R$ 26,7 bilhões em 2011. “Sem esses recursos, a carga bruta seria de 33,2% em 2010 e de 34,7% em 2011”, disse.

Desculpas
Ao buscar justificativas para o peso cada vez maior do Estado sobre a economia, o governo repete a estratégia de usar palavras em vez de apresentar resultados. Ainda que as despesas do Estado com transferências de renda tenham crescido 7,52% entre 2002 e 2011, a carga líquida avançou 9,67% no mesmo período. Para Gobetti, contribuíram para esse resultado “a elevação das bases tributárias”. “O lucro maior das empresas e os movimentos de aquecimento da economia, como por exemplo os IPOs (siga em inglês para o primeiro lançamento público de ações de empresas), também refletem esse aumento de arrecadação”, ponderou. 

Para ele, ainda que, nos últimos cinco anos, somente em 2009 a carga tributária tenha se reduzido, não é possível imaginar que a tendência será mantida a longo prazo. Ele não quis antecipar se vai haver queda em 2012, ano em que tanto a atividade econômica quanto a arrecadação estão em ritmo mais fraco. “Tem havido desonerações consideráveis, mas não é possível ainda prever o que vai acontecer no restante do ano.”