Desconto do PAC não basta para governo atingir superávit

Autor(es): ADRIANA FERNANDES

O Estado de S. Paulo – 09/11/2012

Mesmo descontando todos os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), alguns bilhões de reais poderão faltar para que a equipe econômica consiga cumprir a meta fiscal reduzida de 2012.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta semana que o governo vai usar o mecanismo legal de abater as despesas do PAC para reduzir o volume de dinheiro que governo federal, Estados e municípios precisam economizar para pagar os juros da dívida pública, o chamado superávit primário. Oficialmente, a administração federal pode abater até R$ 40,6 bilhões da meta. Isso significa que o superávit poderia ficar em apenas R$ 99,2 bilhões e não em R$ 139,8 bilhões, como fixado no Orçamento.

O problema é que as últimas projeções da equipe econômica, obtidas pelo Estado, indicam que os gastos do PAC chegarão, no máximo, a R$ 37 bilhões. Além disso, dificilmente os Estados e municípios conseguirão entregar sua parte, o que complica garantir que o setor público vá economizar os R$ 99,2 bilhões necessários.

Segundo fontes, o governo deve precisar de toda a margem de R$ 40,6 bilhões permitida para o abatimento, ou até mesmo mais, se quiser cumprir a meta ajustada. “A cada dia o buraco para fechar as contas cresce mais”, comentou um integrante da equipe econômica.

Hoje, segundo essa fonte, a diferença entre o valor economizado e a meta que é preciso ser cumprida é maior do que os R$ 40,6 bilhões de despesas do PAC programadas para o ano. Essa diferença estaria na casa dos R$ 43 bilhões. “Esse cenário significa que o governo poderá ter de tirar carta da manga até o final do ano para aumentar as receitas se quiser cumprir a meta” disse a fonte.

Nessa reta final de 2012, o governo está fazendo um rigoroso acompanhamento do comportamento da arrecadação e da execução dos investimentos do PAC. Até setembro, o pagamento efetivo das despesas somou apenas R$ 24,3 bilhões, volume que inclui os gastos com o programa “Minha Casa, Minha Vida”, no total de R$ 10,9 bilhões. Apesar da pressão da presidente Dilma Rousseff, a máquina administrativa federal ainda encontra dificuldades para acelerar a execução dos investimentos.

A estratégia do governo é a de, até o final do ano, pressionar os ministérios para acelerar a execução do PAC. Despesas de custeio também podem ser adiadas para 2013 para garantir o cumprimento da meta ajustada. O governo espera arrecadação maior neste último bimestre para melhorar o quadro. O resultado de outubro já foi bem melhor, segundo fonte do ministério.

Outra dificuldade para o governo cumprir a meta ajustada é o fraco desempenho das contas de Estados e municípios. Eles precisam economizar R$ 42,8 bilhões, cerca de 0,9% do Produto Interno Bruto, mas a expectativa na Fazenda é que entregarão algo próximo a 0,6% do PIB.