Juízes federais planejam paralisação

Autor(es): Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo – 06/11/2012

Categoria reivindica reajuste salarial de 28% e melhores condições de trabalho

BRASÍLIA Juízes e desembargadores federais e do trabalho planejam uma paralisação para amanhã e quinta-feira em todo o Brasil. O protesto é pelo reajuste salarial de 28,86%. Segundo a categoria, desde 2005, o subsídio dos magistrados federais foi corrigido apenas uma vez. O percentual reivindicado seria referente às perdas inflacionárias do período. Os profissionais também querem garantir gratificações e condições de trabalho iguais às da magistratura estadual e do Ministério Público. Nos dois dias, os juízes vão aos fóruns, mas não vão despachar nem realizar audiência. A exceção é para casos de urgência, como pedidos de liberdade para réus presos.

– Hoje temos uma discrepância entre a remuneração da Justiça Federal e a da Estadual, que recebe várias gratificações e vantagens – afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo.

A mobilização foi aprovada inicialmente pela Ajufe e ganhou a adesão da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Os profissionais reclamam que, no ano passado, o Executivo não enviou ao Congresso a proposta orçamentária do Poder Judiciário que assegurava o reajuste do subsídio. Também criticaram o fato de a proposta do Judiciário ter sido reduzida.

Em 2005, foi instituído o subsídio único para a magistratura federal. No entanto, o mesmo não ocorreu com a Justiça Estadual e o Ministério Público, que continuaram recebendo gratificações. Uma delas é o Adicional por Tempo de Serviço. A pauta foi apresentada dia 16 de outubro aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, e do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer.