Corrida para fechar as contas na Esplanada

Autor(es): » Marcelo da Fonseca

Correio Braziliense – 05/11/2012

Dos 24 ministérios com maior orçamento, 11 não conseguiram investir nem a metade dos recursos previstos para 2012. As pastas menores estão em situação pior

A menos de dois meses do fim do ano, pelo menos 11 ministérios terão que correr contra o tempo para investir todos os recursos que foram previstos para 2012. Uma análise dos dados da execução orçamentária do governo federal mostra que quase metade das 24 pastas não investiram nem 50% do que foi planejado no início do ano. Na lista de problemas apontados pelos ministérios para resultados tão distantes do programado estão os cortes determinados pela equipe econômica ainda no primeiro semestre — R$ 55 bilhões contigenciados — e a arrecadação abaixo do previsto. Segundo relatório do Ministério do Planejamento divulgado no fim de setembro, a diferença entre o que se esperava arrecadar e o valor real ficou em de R$ 43,7 bilhões.

Se para os ministérios com grandes orçamentos, como as pastas da Saúde, Cidades e Defesa, os cortes foram maiores em números absolutos e também refletem no total executado até agora, para as pastas com previsões financeiras menores a queda no percentual é ainda mais prejudicial para o setor. Quatro dos órgãos com as previsões de gastos mais baixas do Esplanada não chegaram nem a 40% do que foi estipulado até dezembro. Turismo, do ministro Gastão Vieira, e Cultura, por exemplo, tiveram garantidos na Lei Orçamentária Anual de 2012 (LOA), respectivamente, R$ 2,7 bilhões e R$ 2,5 bilhões, mas até o fim do mês passado os investimentos do primeiro chegavam a R$ 992 milhões — 33% do previsto —, enquanto a segunda estava R$ 1,015 bilhão.

O baixo valor gasto com a área da cultura, recentemente assumida pela petista Marta Suplicy no lugar de Ana de Hollanda, tem uma boa justificativa para tamanha diferença entre o que foi colocado no papel e o que acabou revertido em investimentos até agora. Apesar de a equipe econômica ter garantido que os contingenciamentos feitos com objetivo de garantir o cumprimento do superavit primário em 2012 não iriam afetar os investimentos do governo federal em nenhum setor, o Ministério da Cultura teve 77% do orçamento tesourados com os cortes e o total investido ficou abaixo de 40%.

Para o presidente da Comissão Mista de Orçamento Público, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a execução deste ano segue um padrão do país nas últimas décadas, com muitas reservas programadas para os últimos meses do ano e mais empenhos no último trimestre. “A maior parte dos gastos estão normalmente ocorrendo no fim do ano. Talvez pelas exigências para a liberação de recursos e porque muitas administrações municipais e estaduais levam mais tempo para fazer. Primeiro é preciso fazer o projeto, coordenar a licitação, para depois conseguir o empenho. É preciso que prefeituras e estados analisem os projetos com ministérios e bancos de investimento. O andamento acaba não sendo rápido”, explica o parlamentar.