Participação social em debate
A ASSECOR promoveu, nos dias 18 e 19 de setembro, o seminário “Participação Social no Planejamento e Orçamento”. Nos debates, representantes do governo e da sociedade civil organizada debateram a inclusão social nos processos de planejamento e orçamento. A iniciativa teve o apoio do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (INESC), do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), do Fórum Brasil de Orçamento (FBO) e do Ministério do Planejamento.
As duas primeiras mesas de discussões trataram de assuntos como transparência, eficiência, inclusão social e monitoramento e avaliação no PPA e na LOA. A última mesa reuniu as entidades idealizadoras da iniciativa para a construção de uma agenda conjunta de trabalho.
O presidente da ASSECOR, Eduardo Rodrigues, destacou que o evento representa um esforço da Associação em promover a reflexão sobre o aperfeiçoamento dos serviços públicos através do aprimoramento dos planos de desenvolvimento nacional, regional e setorial.
A abertura do evento contou com a presença da secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Esther Bemerguy de Albuquerque; do secretário-adjunto de Orçamento Federal, Eliomar Rios; da assessora do CFEMEA Luana Natielle Basílio; e do assessor do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), Fábio de Souza.
Primeira mesa
O primeiro painel do evento teve o tema “Eficiência x transparência no controle social no orçamento”. Integraram a mesa como palestrantes: o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF);o analista de finanças e controle da CGU e diretor da UNACON, Filipe Leão;a assessora política do INESC, Eliana Magalhães Graça e o representante do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Daniel Avelino.
Segunda mesa
No segundo dia do evento, os debates iniciaram com a mesa “A transversalidade/multisetorialidade no planejamento e orçamento – processos x resultados no âmbito do monitoramento e avaliação do PPA e LOA com participação social”. O assunto foi debatido pela consultora de orçamento do Senado Federal, Rita de Cássia Santos; o coordenador-geral de assuntos orçamentários e federativos da Secretaria de Orçamento Federal, Márcio Oliveira (Clique aqui e veja a apresentação do palestrante); o assessor da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Leopoldo Vieira (Clique aqui e veja a apresentação do palestrante); e a representante do Fórum Brasil de Orçamento, Maria das Dores Rosário Almeida Durica, da Articulação Nacional de Mulheres Negras Brasileiras.
Mesa redonda
As quatro entidades idealizadoras do evento – ASSECOR,INESC, CFEMEA e FBO – iniciaram a construção da parceria voltada para a participação social, elaboração e acompanhamento de planos e orçamentos públicos. Serão promovidas reuniões conjuntas e destacou-se ainda o espaço na Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento (RBPO) para a publicação de artigos sobre a temática.
