ASSECOR promoveu a última assembleia deste ano

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Na tarde da quinta-feira (15/12), o presidente da ASSECOR, Eduardo Rodrigues, recebeu os associados para a última assembleia deste ano. Como pauta constavam o andamento da negociação salarial; a proposta de horário flexível com banco de horas e home office; a redução de carga horária com diminuição proporcional de salário; e o andamento do projeto de diagnóstico dos setoriais de planejamento e orçamento.

O presidente da ASSECOR iniciou os trabalhos com um breve relato da negociação com o governo sobre o reajuste salarial. Informou que apesar da insistência e do esforço dos dirigentes das carreiras que integram o Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro, não houve avanço nessa pauta. A reunião marcada para o dia 14 de dezembro com representantes da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento não ocorreu. Nesse encontro as entidades pretendiam reafirmar sua proposta, que consiste  no reajuste do último nível das tabelas das carreiras para 90,25% do subsídio do ministro do STF, e ainda cobrariam uma resposta sobre o imediato adiantamento de parte desse acordo.

Diante desse cenário, para mostrar mais força nessa negociação, o presidente da ASSECOR solicitou maior envolvimento dos servidores em iniciativas que demonstrem algum grau de mobilização da carreira. Um dos associados sugeriu buscar o apoio de analistas e técnicos de planejamento e orçamento que ocupam cargos políticos relevantes, como deputado Marcio Reinaldo e o ministro dos Transportes, Paulo Passos.

Redução da carga horária com diminuição proporcional da remuneração

Passou-se para a discussão da proposta de redução da carga horária com diminuição proporcional da remuneração. A associada Manuela Louzada fez uma breve apresentação sobre o tema, mas destacou que era necessário aperfeiçoar a exposição de motivos que acompanhará a proposta de projeto de lei (PL) a ser encaminhada à SRH.

Dessa forma, decidiu-se que a minuta do PL tratará de excluir da medida provisória, que trata da redução de jornada, a vedação de se estender esse benefício aos servidores em regime de dedicação exclusiva. O material apresentado ficará disponível no site da ASSECOR para que todos tomem conhecimento, possam apresentar sugestões e também participar do grupo de trabalho que preparou a minuta em questão.

Assim, segundo deliberação da assembleia, essa proposta de PL abrangerá todas as carreiras do Ciclo de Gestão, e deverá ser protocolada até março de 2012, após aperfeiçoamentos na exposição de motivos e formatação. O presidente da ASSECOR argumentou que não seria desejável incluir essa questão junto com a negociação salarial, e que o assunto deveria ser apresentado como pauta independente. Posteriormente a ASSECOR deve trabalhar para que outros sindicatos se juntem nesta frente de negociação.

Horário flexível

Quanto ao andamento do grupo de trabalho que trata do horário flexível, banco de horas e home office, o associado Everaldo Vidigal apresentou a pré-proposta que resultou do trabalho do grupo e que é baseado na proposta que vem sendo discutida no âmbito da Controladoria Geral da União (CGU). Vidigal destacou que ainda é um esboço para provocar a categoria e que precisará da contribuição de todos para amadurecer. Esse material também será disponibilizado no site da ASSECOR e no Fórum de Discussões do site da entidade para críticas e contribuições. Na próxima assembleia, marcada para o dia 8 de março de 2012, será apresentada nova proposta.

Por já ter ultrapassado o horário previsto para finalizar os trabalhos, decidiu-se deixar para debater na próxima assembleia o último ponto da pauta, que trataria do o andamento do projeto em parceria com a ASSECOR, SOF, SPI, que produzirá um diagnóstico dos setoriais de planejamento e orçamento. Uma apresentação do andamento desse projeto também será disponibilizado no fórum da ASSECOR.