Assembleia promove debate sobre temas relevantes para a Carreira
Associados e a Diretoria da ASSECOR se reuniram na noite desta quinta-feira, 10 de novembro, na Secretaria de Orçamento Federal (SOF), para assembléia geral extraordinária. A pauta contou com assuntos como modernização da carreira, negociação salarial e horário flexível.
Jornada de trabalho
Durante a assembleia, foi criado um grupo para produzir uma proposta da Carreira de jornada flexível e redução de carga horária com desconto proporcional de remuneração. A ASSECOR destaca que todos os integrantes da carreira podem participar desse grupo – inicialmente formado pelos analistas de planejamento e orçamento Leandro Couto, Márcio Gimene de Oliveira e Everaldo Vidigal. A Associação disponibilizou todos os meios necessários para viabilizar o debate, e inicialmente, será usado o Fórum de Debates do site da ASSECOR (clique aqui e acesse). Na próxima assembleia, marcada para o dia 15 de dezembro, o grupo apresentará o resultado das discussões sobre o assunto.
Negociação salarial
O presidente da Associação, Eduardo Rodrigues da Silva, fez um breve relato sobre a última reunião na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, realizada no dia 25 de outubro. Nessa oportunidade, a diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Marcela Tapajós, reforçou a posição do governo: reajuste somente em 2013. O presidente da ASSECOR enfatizou que as entidades representativas do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro não vão abrir mão da proposta apresentada, e sugeriu à SRH a antecipação de parte do reajuste proposto ainda em 2012. Apesar de considerar o pleito justo, Marcela adiantou que o adiantamento não é viável. A próxima reunião está marcada para o dia 14 de dezembro, nessa oportunidade, os sindicalistas entregarão um documento com o embasamento técnico que sustenta a proposta de reajuste salarial, conforme solicitação da SRH.
Modernização
O processo de modernização da carreira foi esclarecido pelo presidente da Associação. A proposta de modernização foi aprovada na assembleia realizada no dia 10 de fevereiro de 2010. O projeto trata basicamente da exigência de nível superior para os técnicos e dispõe que as atribuições serão especificadas mediante decreto.
A proposta de modernização, conforme foi negociado com a SRH, deveria ser remetida junto ao PL 2203/2011, que foi encaminhado pela Casa Civil da Presidência da República, no dia 31 de agosto, ao Congresso Nacional. Segundo o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, o projeto saiu da SRH completo, assinado pela ministra do Planejamento. Diante de resistências, a ministra da Casa Civil solicitou que, considerando o fato de a matéria não ter contencioso orçamentário e não se deter ao prazo de 31 de agosto, a parte que tratava da modernização da carreira deveria ser retirada, pois o debate poderia ser aprofundado para alcançar um consenso.
A ASSECOR e as demais carreiras envolvidas nesse processo trabalham para estabelecer o consenso sobre a modernização e garantir a aprovação do pleito.
Camila Jungles, assessora de comunicação da ASSECOR.