ASSECOR participa da I Assembléia do Fonacate em 2011
O presidente da ASSECOR, Eduardo Rodrigues da Silva, participou da I Assembléia Geral do Fórum em 2011, realizada nesta terça-feira (22), na sede da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras – ANER. Os integrantes das entidades filiadas ao Fonacate destacaram a preocupação com propostas do novo governo que prejudicam os servidores públicos.
Para defender o serviço público de projetos como os que congelam os salários e impedem novas contratações, foi aprovada a criação da Frente Parlamentar Mista (com deputados e senadores) em Defesa do Serviço Público. O Fonacate buscará o apoio necessário para que senadores e deputados possam estabelecer a Frente em defesa do Serviço Público e discutir os temas de interesse dos servidores.
Conferência
Outro assunto em destaque na reunião foi a 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, realizada nos dias 12 e 13 de abril no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, com a temática: Estado, Democracia e Desenvolvimento. A programação do evento foi aprovada e as inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.fonacate.org.br.
ADIN Unafe
Também foi aprovado por unanimidade o apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4729, proposta pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), que pede o fim da dupla vinculação dos advogados públicos federais aos Ministérios e dos Procuradores da Fazenda Nacional ao Ministério da Fazenda. O Fonacate vai intervir como “amicus curiae” na ação.
Camila Jungles, assessora de comunicação da ASSECOR, com informações Ascom/Fonacate.
Fotos: Ascom/Anfip