Assecor - Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira (2) que o projeto do Orçamento de 2016, encaminhado pelo governo na segunda-feira (31), será submetido a uma "rigorosa apreciação" do…
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Operações de crédito vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), irregularidades orçamentárias no uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida,…
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Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA Apresentação do Ministro Mensagem Presidencial Texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual Anexos:Anexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo VAnexo…
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A…
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Salário mínimo de R$ 865,50, crescimento econômico perto do zero e déficit orçamentário de R$ 30 bilhões. Esses são alguns dos principais destaques do projeto do Orçamento de 2016, entregue pelos…
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O Congresso Nacional terá a missão de equilibrar as contas públicas para 2016, entregando um orçamento sem déficit primário. A avaliação foi feita pelo relator da proposta orçamentária, deputado…
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A previsão de um déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 provocou reações diversas entre senadores e deputados. O projeto (PLN 7/2015) foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, Renan…
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A proposta de orçamento de 2016 traz autorizações para reajuste dos servidores públicos dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), além de Ministério Público da União (MPU) e Defensoria…
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar hoje, em reunião marcada para as 14 horas, o relatório final sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A análise do texto…
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O governo deverá alterar a meta de superavit primário para 2016, prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Comissão Mista de Orçamento. A informação foi…
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