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Imprensa
Emenda do Teto dos Gastos Públicos é promulgada e entra em vigor
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos…
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Cancelada sessão do Congresso que iria votar destaques da LDO
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cancelou a sessão de hoje (14) do Congresso Nacional destinada à apreciação de nove vetos presidenciais, destaques da Lei de…
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CMO aprova orçamento de R$ 3,5 trilhões para 2017
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (14) a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 (PLN 18/2016), que fixa os gastos…
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Pesquisa aborda processo de elaboração do PPA e suas interfaces com as políticas públicas
A pesquisa é de responsabilidade do IPEA em parceria com a SEPLAN
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Pedido antecipação de tutela na ação de auxílio pré-escolar é deferido
Mesmo após decisão judicial que determinou a suspensão da coparticipação do servidor no pagamento do Auxílio-Creche feito pela União, o Assecor Sindical recebeu a informação que o valor continuava…
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PEC do Teto fere direitos humanos e vai prejudicar os mais pobres, dizem relatores da ONU
Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) criticam a PEC 55, que cria um limite para ao aumento dos gastos públicos, e alertam que ela viola direitos humanos. Os especialistas ainda questionam…
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CMO cancela reunião para analisar relatórios setoriais de orçamento
A Comissão Mista de Orçamento cancelou duas reuniões previstas para a tarde desta terça-feira, 6, que analisaria relatórios setoriais do Orçamento de 2017. As reuniões estavam marcadas para às 14h30…
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Relatório do orçamento será apresentado domingo e votado na quarta-feira
O relatório da proposta orçamentária de 2017 (PLN 18/2016) será apresentado no domingo (11) pelo relator-geral, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O texto condensará todas as despesas federais para o…
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Eduardo Braga anuncia mais recursos para saúde e educação em relatório do Orçamento
Os recursos para a saúde, educação e segurança terão aumento na Proposta Orçamentária da União (PLN 8/2016) para o próximo ano. O senador Eduardo Braga (PMDB–AM) deve apresentar o relatório-geral…
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