Imprensa

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (20/5) crédito suplementar no valor de R$ 113,8 milhões para o Ministério das Cidades. O projeto, encaminhado ao Legislativo pela…
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A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (20) duas proposições que abrem crédito suplementar a obras de desenvolvimento urbano, ao financiamento…
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e concede mais sete meses para a Comissão…
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Primeira edição de 2014 traz novidades e será lançada com debate e coquetel na ENAP
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STF divulga entendimento sobre a necessidade de expresso consentimento do associado
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Apesar de o Palácio do Planalto ter fixado uma meta mais realista de superavit primário para este ano, de 1,9% do PIB, a equipe econômica já precisou sair em busca de novas receitas fiscais para não frustrar as expectativas de analistas e…
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Policiais federais, rodoviários federais e civis prometem realizar um ato nacional de paralisação por 24 horas em 14 Estados e no Distrito Federal na próxima quarta-feira, 21. O movimento deve…
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A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que os valores a maior recebidos de boa-fé não necessitam ser devolvidos, desde que preencham os requisitos legais. Esta decisão acompanha o entendimento da…
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A Proposta beneficia servidores públicos da União, Estados, municípios e do Distrito Federal que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, que se aposentaram ou venham a se aposentar por invalidez permanente.
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Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal / Encontro Sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário acontecem nos dias 17 a 19 de setembro em São Paulo
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