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Imprensa
Câmara avalia descentralização de inspeção industrial e sanitária
Está em discussão na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 334/15) que permite a estados e municípios realizar inspeção sanitária de produtos de origem animal. A proposta altera legislação de 1952…
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SERVIDORES QUEREM, NO MÍNIMO, 19,7%
O Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal vai submeter às 23 associadas uma nova proposta para a campanha salarial de 2015. Como todas as categorias rejeitaram a oferta do governo de…
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Para deputados, comissão especial deve racionalizar sistema tributário
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de criar uma comissão especial para analisar propostas de reforma nos tributos foi elogiada por deputados, que viram nela a…
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Contas de governos anteriores devem ser os primeiros itens da pauta em agosto
As contas dos governos de Fernando Collor de Mello (1992), Fernando Henrique Cardoso (2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2006 e 2008) devem ser os primeiros itens da pauta do Plenário no retorno dos…
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Cunha cria comissão especial para analisar reforma tributária
A necessidade de uma reforma tributária é um tema recorrente nos debates do Congresso. Sem conseguir fazer avançar o texto produzido por uma comissão especial que funcionou em 2008, o Congresso tem…
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Comissão da Reforma Política deve analisar em agosto projeto aprovado pela Câmara
Logo que os trabalhos da Comissão Temporária da Reforma Política forem retomados, os senadores deverão analisar o projeto já aprovado pelos deputados sobre o tema. O PLC 75/2015 traz…
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Judiciário: servidores em greve decidem lutar pela derrubada do veto ao reajuste
Servidores do Poder Judiciário no Distrito Federal (DF) decidiram hoje (28) manter a greve que já dura mais de 40 dias. Eles querem que o Congresso Nacional derrube o veto da presidenta Dilma…
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Ajuste fiscal acirrou o debate entre parlamentares no primeiro semestre de 2015
No primeiro semestre de 2015, os senadores analisaram propostas do Poder Executivo referentes ao ajuste fiscal das contas públicas, processo que terá prosseguimento a partir de agosto. Foram…
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Declaração de planejamento tributário segue modelo internacional, diz Levy
O incentivo para a declaração de planejamento tributário – quando empresas conseguem encontrar brechas na legislação para suspender, reduzir ou atrasar o pagamento de tributos – segue o modelo…
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SINDIFISCO VÊ AVANÇOS TÍMIDOS NA CONTRAPROPOSTA DO GOVERNO
O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) considerou um modesto avanço a contraproposta apresentada pelo governo federal, ontem, de reajuste dos salários do funcionalismo. A novidade é a…
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