Lei torna obrigatórios repasses da União para emendas individuais BRASÍLIA O parecer final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que deve ser votado esta semana pela Comissão Mista de… Leia mais...
Autor(es): Denise Rothenburg
Na seara política, assessores, ministros e fiéis escudeiros da presidente Dilma Rousseff não escondem mais o desconforto em relação ao governador de Pernambuco, Eduardo… Leia mais...
Autor(es): Por Fernando Exman O Congresso tem uma chance ímpar de reequilibrar a sua interação com a Presidência. A Constituição aponta logo no seu segundo artigo que os Poderes da União são… Leia mais...
Proposta fixa em lei decisão já tomada pelo STF. Projeto, que também proíbe a abertura de certames só para cadastro reserva, ainda será analisado pela CCJ. Leia mais...
A proposta determina ainda que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão 180 dias, a partir da mudança constitucional, para rever os benefícios concedidos com base na regra atual. Leia mais...
Pela segunda vez, o Congresso vai tentar colocar um freio em iniciativas do Executivo que criam despesas que não estão explicitamente inscritas na peça orçamentária anual. À Lei de Diretrizes… Leia mais...
A redução da conta de luz, um dos truques do governo para maquiar as pressões inflacionárias, poderá custar ao Tesouro Nacional R$ 17 bilhões, segundo cálculo da consultoria PSR, de Mário Veiga, um… Leia mais...