Após fala de Mantega, especialistas cobram medidas fiscais do governo

Autor(es): Martha Beck

O esforço do governo para mostrar que está comprometido com o equilíbrio das contas públicas ainda não foi suficiente para melhorar a percepção dos analistas sobre a economia. Especialistas afirmam que não basta apenas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter começado a falar claramente qual será o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2013 ou afirmar que novas desonerações serão compensadas para não prejudicar o lado fiscal. É precisar fazer algo concretamente.

Em entrevista ao GLOBO, Mantega assegurou que qualquer renúncia adicional terá como contrapartida um corte de gastos de custeio ou um aumento de outros tributos. Na visão de especialistas, é preciso fazer logo mudanças na política fiscal. O economista da consultoria Tendências Felipe Salto afirma que a estratégia utilizada pelo governo para fechar as contas, como o abatimento de despesas com investimentos e desonerações da meta de superávit primário ou a antecipação cada vez maior de dividendos de estatais, prejudicam a credibilidade do país e precisam acabar.

– Como o governo fez uma série de medidas equivocadas, o quadro não vai se reverter apenas no gogó. É preciso mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mostrando que a meta de primário é outra. Também é preciso abandonar manobras como o abatimento de gastos do PAC e desonerações da meta – afirma Salto.

A meta oficial de primário de 2013 prevista na LDO é equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, diante da dificuldade de fechar as contas, Mantega já anunciou que vai abater do resultado R$ 45,2 bilhões com desonerações e investimentos, o que deixará a meta em 2,3% do PIB.

Gastos muito elevados

Salto afirmou ainda que o governo elevou demais seus gastos e por isso vem precisando utilizar cada vez mais dividendos de estatais para reforçar as receitas. Ele lembra que o Tesouro Nacional tem emitido cada vez mais títulos a um custo elevado para reforçar o capital de bancos públicos, que depois precisam pagar dividendos à União.

– O governo sempre utilizou dividendos no primário, mas agora essa receita chega a R$ 30 bilhões (por ano). Isso afeta a credibilidade – disse Salto.

O especialista em contas pública Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), defende que o governo lance um plano de longo prazo mostrando em quanto tempo pretende chegar ao déficit nominal zero (que se dá quando o governo consegue pagar todas as suas despesas incluindo os juros da dívida pública). Mantega já afirmou que esse resultado pode ser atingido em alguns anos, mas não se comprometeu com prazos.

– Um plano com prazo para se atingir o déficit nominal zero, devidamente aprovado pelo Congresso, seria um sinal concreto de compromisso com o equilíbrio das contas – afirma Mansueto, acrescentando: – Acredito que o governo está, de fato, preocupado com a política fiscal, mas ele se colocou numa situação difícil, pois fez desonerações demais e tem despesas de custeio difíceis de cortar. Eu ainda não vi nenhum sinal concreto de mudança.