Contas públicas: Cortes podem chegar a 25 bi

Autor(es): Martha Beck

Para garantir o cumprimento do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) prometido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para 2013, a equipe econômica prepara um corte de despesas do orçamento, que deve ser anunciado até o dia 22. Em um primeiro momento, pode ficar um pouco abaixo de R$ 15 bilhões, mas será ampliado, se necessário, para fechar as contas. Há no governo quem defenda um corte de até R$ 25 bilhões para dar um sinal de austeridade ao mercado. A ideia é calibrar de acordo com as receitas nos próximos meses.

O problema é onde cortar, num momento em que a população cobra mais investimentos em educação, saúde e transporte. Por isso, a tesourada será no custeio, sem comprometer investimentos e gastos sociais. Os técnicos estão passando um pente fino em todas as pastas para saber que despesas podem ser suspensas. Segundo eles, o governo está avaliando até mesmo o que pode ser feito para reduzir o pagamento de abono e seguro-desemprego por meio de um aperto na fiscalização destes benefícios.

Alta de tributos é cogitada

O valor do corte, que se somará aos R$ 28 bilhões já contingenciados em maio, precisa ser divulgado até o dia 22, quando o governo publicará um decreto de programação orçamentária com estimativas de receitas e despesas. No entanto, o número deve sair antes. Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reuniram ontem para discutir o assunto.

Para mostrar compromisso com a política fiscal, o ministro da Fazenda também já disse que o governo pode aumentar tributos para compensar novas desonerações, como antecipou O GLOBO no último fim de semana. Um dos incentivos que o governo estuda fazer para atender à pressão popular é a redução de PIS/Cofins para o óleo diesel como uma forma de baratear as tarifas de ônibus.

O problema é que a conta é salgada e, por isso, o governo quer calibrar o benefício. Se a desoneração for generalizada, o custo anual para os cofres públicos será de quase R$ 10 bilhões. Já se o valor for direcionado apenas para o combustível usado no transporte público, o número cai para menos de R$ 1 bilhão. Há também a ideia de desonerar a energia elétrica só para o transporte público, o que representa renúncia adicional de R$ 2,5 bilhões.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, defendeu-se das críticas de que faz manobras para fechar as contas, como a recente alteração na forma de repasse de dividendos do BNDES à União. Segundo ele, essas críticas não têm fundamento, já que a mudança não altera o valor dos dividendos do banco previstos para 2013, de R$ 24 bilhões.

– São discussões que eu só posso lamentar porque não são verdadeiras – disse o secretário, depois de participar de reunião com integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.