Em debate na Câmara, economistas dizem que Brasil ainda não fez ajuste fiscal

Para economistas presentes nesta quinta-feira (5) em seminário na Câmara dos Deputados, o Brasil ainda não fez um verdadeiro ajuste fiscal para conseguir controlar a inflação e retomar o equilíbrio econômico.

O evento discutiu o possível uso de outros mecanismos, além da taxa de juros, para combater a inflação, reduzir as despesas públicas e viabilizar um ajuste fiscal menos doloroso para o País. O seminário foi organizado pela Consultoria Legislativa da Câmara.

Para o professor e diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Ellery Junior, o governo ainda não saiu de um discurso de austeridade, sem conseguir realizar um ajuste mais forte. “Sem ajuste fiscal, ninguém vai a lugar nenhum. O governo brasileiro precisa cortar gastos. O que está havendo aqui é um discurso de austeridade, mas não é nem de perto o que foi feito em países como Espanha, com redução de salário de servidores públicos”, afirmou.

Ellery Junior disse que uma segunda solução, caso um corte mais amplo em despesas como a do funcionalismo não for feito, seria aumentar ainda mais a taxa de juros. “A taxa de juros do Brasil não está tão alta em relação ao padrão brasileiro, quando, mesmo assim, conseguimos investir e crescer mais”, declarou.

A pesquisadora visitante do Peterson Institute for International Economics, em Washington (Estados Unidos) Mônica de Bolle afirmou que alcançar juros baixos com inflação com índices menores, como foi entre 2003 e 2008 – antes da crise financeira internacional e durante o boom de preços das commodities exportadas pelo Brasil, é algo possível, mas é essencial um ajuste fiscal mais efetivo. “Só existe um caminho para isso: o ajuste fiscal. Não há fórmula mágica para isso. O ajuste fiscal sequer foi implantado como tal. Medidas foram anunciadas, mas não houve o ajuste”, disse.

Tanto Ellery Junior como Bolle concordam que o ajuste fiscal é condição para se pensar em uma redução de inflação e juros. “Não dá mais para fazer remendo fiscal que se faz quando temos crise. Nenhum de nós consegue ser desatado sem esforço fiscal relevante e estrutural”, afirmou a economista.

Ceticismo
Já o professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ricardo Summa se disse cético sobre a efetividade de um ajuste fiscal mais severo como elemento central para reduzir a inflação. “Será que o caminho é uma redução ainda maior do PIB [Produto Interno Bruto]? Muito foi dito do ajuste de 2003 como algo necessário, acho que foi mais importante a taxa de juros cair aqui com a melhora das condições internacionais, o Brasil conseguiu valorizar o câmbio. Esse é um fator mais importante para a redução da inflação do que o ajuste fiscal nesse período.”

Equilíbrio orçamentário
Para o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), ficou claro que não é possível reduzir juros e inflação no momento atual. “É possível reduzir juros, reduzir inflação se tivermos um adequado ajuste fiscal. E o ajuste fiscal só será atingido se equilibrarmos o orçamento.”

O equilíbrio deve vir, de acordo com Kaefer, do corte de gastos obrigatórios e não só com diminuição de investimentos.

O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) acredita que é essencial dialogar com a sociedade sobre os elementos da crise para tratar de outras variáveis além dos juros e da inflação. “Nenhuma variável resolvida isoladamente pode dar o caminho, dar a solução completa. Se buscarmos as soluções através da solução de uma ou outra variável, diante dessa complexidade toda, corremos o enorme risco de errar”, afirmou.