Setor público fecha 2015 com déficit primário de R$ 111,2 bilhões

O setor público consolidado encerrou 2015 com um déficit primário recorde de R$ 111,249 bilhões ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014, o déficit tinha sido de 0,57% do PIB. Dois anos consecutivos de déficit primário representam fato inédito na série do Banco Central (BC) que começa em 2001. Em dezembro, o déficit foi de R$ 71,729 bilhões, pior resultado para um mês já registrado nas estatísticas. Em novembro, o resultado negativo tinha sido de R$ 19,567 bilhões; em dezembro de 2014, foi de R$ 12,894 bilhões. Os resultados do mês e do ano foram piores que os esperados por analistas consultados pelo Valor Data. Em média, eles previram déficits de R$ 64,1 bilhões e de R$ 105,1 bilhões, respectivamente. O resultado do ano capta um déficit do governo central de R$ 61,763 bilhões e de R$ 9,966 bilhões de Estados, municípios e suas respectivas estatais. O ano de 2015 começou com promessa do então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de economizar R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do PIB. Em julho, tal objetivo foi abandonado. Em função da perda de arrecadação e de um cenário econômico mais difícil que o previsto, a meta de superávit caiu para R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB. No fim, depois de uma queda de braço com o Congresso, o governo acabou sendo autorizado a fazer um déficit de R$ 115,8 bilhões, acomodando aí o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”, da ordem de R$ 55 bilhões. Para 2016, o objetivo é apresentar um superávit de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do PIB, mas a desconfiança quanto ao atingimento da meta é grande, já que está atrelado à aprovação da CPMF. Os números apresentados pelo BC referem­se ao desempenho fiscal de União, Estados, municípios e empresas sob controle dos respectivos governos, excluídos bancos estatais, Petrobras e Eletrobras. Seguindo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), referente ao acordão do julgamento das “pedaladas fiscais”, o Banco Central (BC) apresentou tabelas com as informações e impactos que teriam causado na dívida líquida do setor público (DLSP) e no resultado fiscal entre os anos de 2009 a 2014 os reconhecimento dos passivos envolvendo repasses e adiantamentos e equalizações para Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Minha Casa, Minha Vida, FGTS e Fimane. Para 2015, o acórdão do TCU determina que “os passivos em questão devem ser obrigatoriamente registrados na DLSP e impactar o seu resultado fiscal”. No conceito nominal de resultado fiscal, que inclui os gastos com juros, houve déficit de R$ 613,035 bilhões em 2015, ou o equivalente a 10,34% do PIB, novo recorde nas estatísticas do BC. Apenas em dezembro daquele ano, esse déficit foi de R$ 123,821 bilhões. Dívida A dívida bruta do setor público brasileiro aumentou para R$ 3,927 trilhões em dezembro de 2015, depois de se situar em R$ 3,844 trilhões um mês antes. Em relação ao PIB, a dívida passou de 65,1% para 66,2% do PIB, novo recorde da série iniciada em 2006. Em 2014, a dívida bruta fechou em 57,2% do PIB. As informações são do Banco Central (BC).

Quanto à dívida líquida, o montante ficou em R$ 2,136 trilhões em dezembro, ou 36% do PIB, maior percentual para fechamento de ano desde 2008, depois de marcar R$ 2,027 trilhões em novembro, ou 34,3% do PIB. Em 2014, a relação dívida líquida/PIB tinha ficado em 33,1%.