Secretário avalia evolução de políticas públicas com participação social
A avaliação de políticas é fundamental para o governo, destacou o secretário de Planejamento e Investimento (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Gilson Bittencourt, durante o seminário ‘Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas: instrumentos e experiências, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)’.
“O governo avançou muito nos últimos anos em políticas sociais e muito desse avanço é devido as ações de reversão de prioridades, e isso fica muito claro quando é analisado o total de gasto público dos últimos anos e assim podemos ver o quanto cresceu o gasto com políticas sociais”, explicou Bittencourt.
O secretário mostrou que as políticas evoluíram, pois são resultados de negociações entre governo e sociedade. “Para uma perspectiva melhor da avaliação das políticas, de avanço, a política não dever ser avaliada somente pelo resultado, mas pelo valor que será economizado”, considerou
O secretário lembrou que o Plano Plurianual (PPA) é um instrumento no processo posterior de avaliação das políticas e que os compromissos assumidos pelo governo são efetivados. O PPA (2016-2019), que está em tramitação no Congresso Nacional, teve redução no número de medidas em relação à edição anterior, passando de 65 programas para 54 e de 400 objetivos para 303.
Um dos principais desafios enfrentados durante o planejamento do PPA foi a restrição da execução com os recursos disponíveis. Bittencourt mencionou que, para uma melhor ação, é necessário haver uma avaliação estratégica, diálogo e participação com a sociedade. “O foco são programas mais concretos, verificar as ações que serão entregues para a sociedade, seja qualitativa ou quantitativa. A tese é que o governo assuma os compromissos e a sociedade ganhe”, disse.
O monitoramento no PPA será realizado por agendas temáticas, compostas por um conjunto de objetivos, metas e iniciativas vinculados a mais de um programa, reunindo a participação da sociedade civil com informações e necessidades, para o diálogo com o governo.
Também participaram do debate sobre Função Avaliação de Políticas Públicas no Governo Federal o secretário de Controle Interno da CGU, Francisco Eduardo Bessa, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Ronaldo Coutinho Garcia, e o chefe da Assessoria Técnica, Alexandre Gomide.