MTO 2016 pode ser consultado virtualmente

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A versão 2016 do Manual Técnico de Orçamento (MTO) está disponível para consulta no Portal do Orçamento Federal. O manual é um importante instrumento de apoio aos processos orçamentários da União e é muito utilizado por técnicos e gestores que trabalham na área de planejamento e orçamento.
 
Resultado de um trabalho conjunto que envolve diversas áreas da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento (SOF/MP), o Manual foi elaborado com o intuito de consolidar aprimoramentos recentemente promovidos no processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O MTO é atualizado anualmente, preferencialmente, no início do processo de elaboração da proposta orçamentária do ano seguinte. Além disso, à medida que os processos orçamentários são atualizados ou a legislação é modificada, o MTO é revisto.
Para 2016, destaca-se as mudanças no processo de integração entre o Plano Plurianual (PPA 2016-2019) e o PLOA 2016.
 
Conteúdo
O MTO é dividido em capítulos que trazem informações sobre o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal; Conceitos Orçamentários; Receitas e Despesas Orçamentárias; instrumentos legais de planejamento, seus prazos e trâmites legais. Apresenta também diretrizes e bases legais para o acompanhamento e o controle da execução do orçamento.
 
Para dúvidas e sugestões envie e-mail para: mto@planejamento.gov.br
 
Para acessar o MTO 2016, basta acessar www.orcamentofederal.gov.br