O modelo incremental como teoria para o processo orçamentário

Marco Antonio Alves - marcoantonio.alves@gmail.com
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério da Defesa. Brasília, Brasil.

Resumo: Este ensaio analisa o modelo incremental como teoria para o processo orçamentário, baseado nos estudos desenvolvidos por Davis, Dempster e Wildavsky (1966, 1974) e comprovados ao se analisar o orçamento do governo federal estadunidense. O incrementalismo parte do pressuposto que cada orçamento é elaborado com base no anterior, com pequenas variações, que são apenas incrementais. No caso brasileiro, embora possa se afirmar que, para as três esferas de governo, o processo orçamentário sofra forte influência incremental, os estudos orçamentários são eminentemente técnicos, não existindo a preocupação de se utilizar de modelos teóricos para examinar e compreender o comportamento das decisões no processo orçamentário. Conhecer as variedades de modelos teóricos existentes – o incrementalismo como partida – e compreender como se comportam os agentes na alocação dos recursos públicos são fatores que certamente contribuirão para o conhecimento acadêmico e também para a moderna prática da gestão governamental.