Modelo de gestão de transferências públicas no SICONV

Luiz Lustosa Vieira - luiz.vieira@planejajamento.gov.br Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Doutor em Sistema de Informação pela Universitè de Toulouse, Pós-Doutor em Sistemas de Informação pela Universitè Pierre-Mendès France – Grenoble II. Brasília, Brasil.

Jose Antonio de Aguiar Neto - antonio.aguiar@planejamento.gov.br Coordenador Geral de Informações Estratégicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Resumo: Este artigo consolida os esforços do Grupo de pesquisa de Sistemas de Informação para a construção de um modelo de referência para a gestão de convênios celebrados com base nos recursos oriundos das Transferências Voluntárias. Aqui está consolidado o produto Modelo de Referência para Avaliação dos Processos dos Convenentes, previsto para a 3ª etapa do projeto de pesquisa. Esse modelo será tomado como referência para a 4ª. etapa do projeto, quando será submetido à realidade de alguns convenentes selecionados por amostragem. A experiência obtida nessa próxima etapa permitirá a consolidação do Modelo de Referência. Uma importante contribuição deste instrumento é facilitar o entendimento das propostas para a melhoria dos processos aqui abordados, disponibilizando a todos os interessados as informações referentes aos processos redesenhados, desde a organização até o detalhamento das atividades de cada um desses processos. Os resultados aqui apresentados não possuem um caráter finalístico. Ao contrário disto, pretendem orientar a próxima etapa do projeto que é a Aferição do Modelo de Referência junto a um conjunto de Estados e Municípios que, com suas respectivas experiências, poderão contribuir com o Modelo ora idealizado.