Heterogeneidades em receitas orçamentárias, eficiência e seus determinantes: evidências para municípios brasileiros

Bernardo Alves Furtado - furtadobb@gmail.com Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Brasília, Brasil.

Resumo: A distribuição de receitas orçamentárias entre os municípios é altamente desigual vis-à-vis sua demanda por serviços públicos. Como resultado, a realidade urbana brasileira é não homogênea com desníveis relevantes nesso acesso. Este texto tem três objetivos sucessivos. Em primeiro lugar, identifica a magnitude da desigualdade de receitas orçamentárias entre municípios. Em segundo lugar, o estudo testa a eficiência de serviços públicos oferecidos nos municípios por meio da metodologia de Análise de Envelopamento de Dados (DEA). Finalmente, a pesquisa busca discutir, por meio de análise econométrica, quais seriam os principais determinantes dessa eficiência municipal. Os resultados indicam que há 70 municípios que concentram recursos significativamente superiores aos seus vizinhos. Fundamentalmente, a análise de eficiência confirma que há heterogeneidades também na capacidade de prestar serviços públicos, com resultados diferentes do padrão Sul-Sudeste-Centro-oeste/Norte-Nordeste, comumente observado na análise empírica brasileira. Os determinantes da eficiência estão em consonância com a literatura internacional, confirmando que transferências excessivas para municípios pequenos reduz significativamente sua eficiência.