Austeridade fiscal, subsídios na saúde e conflito distributivo.

Carlos Octávio Ocké-Reis
Economista, doutor em saúde coletiva (IMS/UERJ) e Pós-doutor pela Yale School of Management. Rio de Janeiro, Brasil.

Resumo: No contexto do ‘desfinanciamento’ do SUS, o gasto tributário em saúde parece indesejável no campo das políticas públicas da ótica da justiça distributiva. Ao beneficiar os estratos superiores de renda, cabe às autoridades governamentais refletirem como esse problema poderia ser enfrentado. Apesar dos efeitos con- tracionistas da política de austeridade fiscal, trata-se de um subsídio que, caso seu montante fosse destinado ao SUS, poderia contribuir para superar certas iniquidades do sistema de saúde brasileiro, em paralelo a outras iniciativas no campo das políticas públicas.