Vol. 8 Número 1 (2018)

Pedro Garrido da Costa Lima - pedrogarrido@gmail.com
Economista, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Brasília, Brasil.
Roberto Bocaccio Piscitelli - roberto.piscitelli@terra.com.br
Economista, Professor da Universidade de Brasília e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Brasília, Brasil.

Resumo: O debate sobre reforma tributária no Brasil deve considerar, de maneira sistemática, a desigualdade existente e a necessidade de aumentar a progressividade da tributação. São apresentados alguns elementos considerados centrais na discussão sobre desigualdade e tributação na literatura recente. Discutem-se aspectos fundamentais para a avaliação da iniquidade e do sistema tributário na sociedade brasileira. Algumas propostas recentes de reforma tributária são consideradas insuficientes para tratar essas questões, ao mesmo tempo em que o debate legislativo sobre o assunto pode ser estudado. É realizado levantamento de proposições legislativas que podem auxiliar na discussão sobre modificações na estrutura tributária de maneira abrangente, para enfrentar as questões apontadas.

Fernando Sertã Meressi - sertameressi@gmail.com
Analista de Planejamento e Orçamento. Doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pelo Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília. Brasília, Brasil.

Resumo: Este artigo analisa como o sistema mundial atua para bloquear o desenvolvimento de países periféricos e semiperiféricos. Primeiramente, apresenta-se a estrutura econômica do sistema mundial, enfatizando a grande estabilidade, ao longo do tempo, das posições ocupadas por cada país, se no centro, na periferia ou na semiperiferia. Posteriormente, será visto como a atuação das empresas transnacionais, comandadas pela finança, contribui para a reprodução das posições dos países dentro do sistema mundial. Por fim, discute-se como importantes organismos multilaterais contribuem para a manutenção do status quo do sistema mundial, concorrendo para que as atividades econômicas geradoras de altas rendas continuem concentradas nos países centrais.

Maria Lúcia de Oliveira Falcón - lucia.falcon@yahoo.com.br Engenheira Agrônoma (UFBA), Mestre em Economia (UFBA), Doutora em Sociologia (UNB). Superintendente de Desenvolvimento Produtivo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia. Salvador, Brasil.
Marcel Di Angelis Souza Sandes - diangelis2@yahoo.com.br Licenciado em Geografia (UFS), Especialista em Gestão Pública (UFS), Mestre e Doutorando em Geografia Humana (USP). Professor do Instituto Federal do Paraná. Curitiba, Brasil.

Resumo: Entre os anos 2007 e 2013 o Estado de Sergipe, no Nordeste brasileiro, colocou em prática uma metodologia inovadora de planejamento público que levou em conta uma estratégia de desenvolvimento para dez anos, ampla participação social em todo o processo decisório e territórios de identidade cultural como unidade geográfica de planejamento. Os resultados foram significativos, tanto pelos produtos gerados, como os planos de desenvolvimento territoriais e o Atlas da Cultura, quanto pela qualidade das leis de planejamento e orçamento em termos de aderência ao plano de investimentos prioritários.

Rafael Martins Neto - rafaelmneto@gmail.com Analista de Planejamento e Orçamento. Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo IPEA. Brasília, Brasil.
José Celso Cardoso Júnior - zcelsojr@gmail.com Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA. Doutor em economia pelo IE-UNICAMP. Brasília, Brasil.

Resumo: O governante é eleito para a condução de processos que viabilizem o alcance do seu projeto de governo. Projeto este que deve ser escolhido e alterado de acordo com a governabilidade e capacidades de governo disponíveis ou possíveis de construção. Estas três dimensões compõem o que Carlos Matus define como triângulo de governo. A promoção do equilíbrio dinâmico e ascendente das dimensões do triângulo constitui-se, portanto, no principal desafio dos governantes. Para o seu enfrentamento, a função planejamento governamental se apresenta como uma das principais tarefas dos governos contemporâneos. No Brasil, como o Plano Plurianual busca ser o principal instrumento formal de planejamento governamental, faz-se necessário compreender como atributos essenciais ao governante, quais sejam: projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade, estiveram presentes nos PPAs 2004-2007 e 2012-2015. A pesquisa foi realizada por meio de comparação qualitativa entre ambas as experiências, comprovando-se que apesar de não ser possível afirmar haver causalidade estrita entre os processos de elaboração, monitoramento e avaliação do PPA e o desempenho global de governo em cada período estudado, também é certo afirmar não ter havido mera casualidade. Há correlação positiva entre as políticas públicas executadas nos intervalos de cada PPA e as transformações socioeconômicas apresentadas pelos relatórios de avaliação da dimensão estratégica dos planos, dentre outras muitas evidências empíricas disponíveis. Mesmo assim, conclui-se que em ambos os períodos o PPA possuiu baixa relevância estratégica para o governante. A construção e a revisão do projeto de governo ocorreu por vias externas ao PPA, assim como a construção de governabilidade e de capacidades governativas também não possuíram no PPA um instrumento de apoio efetivo. Tais conclusões suscitam a necessidade de novamente repensar o PPA, não apenas em termos de seu formato, metodologias e conteúdos, mas sobretudo em termos de seu peso e espaço institucional frente à função planejamento governamental de modo geral.

Thiago Varanda Barbosa - tvarandex@gmail.com Graduado em Economia pela UFRJ, Mestre em Relações Internacionais pela UnB, Doutorando em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ. Economista do Ministério do Desenvolvimento Social. Brasília, Brasil.

Resumo: O conceito de economia popular foi usado pela primeira vez nos anos 1990. Surgiu em um ambiente em que a ilusão do desenvolvimento universal estava desaparecendo, com metade da população na América do Sul vivendo na informalidade ou subempregada. Como o conceito original saturou-se de valores morais, a agenda de pesquisa ficou comprometida. Este artigo visa a reconstrução do conceito, com o objetivo de recuperar sua capacidade original de cobrir a realidade em um escopo mais amplo. Após esse ajuste conceitual, são apresentados dados preliminares sobre a economia popular no Brasil.