Vol. 3 Número 1 (2013)

Fernando Sertã Meressi - sertameressi@uol.com.br Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, da Universidade de Brasília. Brasília, Brasil.

Maria de Fátima Souza e Silva - souesil@unb.br Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, da Universidade de Brasília. Brasília, Brasil.

Resumo: O Governo Brasileiro identificou na expansão do mercado de consumo de massa um dos pilares de sua estratégia de desenvolvimento para o período 2004-2011. Como resultado, constataram- -se taxas mais elevadas de crescimento econômico, aquecimento do mercado de trabalho e redução nas taxas de pobreza e extrema pobreza e na desigualdade de renda. Entretanto, na segunda parte do estudo, mediante uma análise teórica à luz de princípios que orientariam uma educação emancipatória, observa-se que a estratégia de desenvolvimento ainda requer aperfeiçoamentos. Discutem- -se as vulnerabilidades decorrentes da manutenção de uma cultura competitiva e consumista, principalmente, os impactos negativos na qualidade de vida, tais como pressão psicológica contínua nas pessoas, desperdício e degradação ambiental.

Valéria Rezende de Oliveira - valeriarcf@gmail.com Analista de Finanças e Controle. Secretaria do Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda. Brasília, Brasil.

Resumo: Este trabalho descreve as experiências de participação social nos Planos Plurianuais (PPAs) do Governo Federal e discute seus limites e desafios. Ao identificar e analisar os primeiros processos participativos introduzidos nos últimos três PPAs (2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015), qualifica suas contribuições para a função planejamento do Estado, aponta suas diferenças e debate suas perspectivas de longevidade e institucionalidade. Os PPAs, assim como as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), são determinações constitucionais cujo cumprimento envolve uma complexa racionalidade técnico-burocrática, sempre permeada por conflitos, que os tornam instrumentos pouco amigáveis ao diálogo com ‘não especialistas’. Os processos de participação social nos PPAs, portanto, são percebidos como vias para a modernização e transparência da Administração Pública. O presente estudo conclui pela importância do enfrentamento dos desafios postos tanto à continuidade e vitalidade da participação social nos PPAs, quanto ao avanço dos processos participativos para as dimensões seguintes dos sistemas de orçamentação, administração financeira e controle.

Luiz Fernando Arantes Paulo - paulistanous@yahoo.com Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério da Saúde. Brasília, Brasil.

Resumo: Por meio do PPA 2012-2015, o Governo Federal decidiu romper com o modelo de integração entre plano, orçamento e gestão adotado no PPA 2000-2003 e vigente até o PPA 2008-2011, com o objetivo declarado de proporcionar um caráter mais estratégico ao Plano Plurianual. As mudanças na estrutura e na gestão do plano foram promovidas sob a justificativa de que o instrumento havia sido incorporado à lógica orçamentária, sendo incapaz de orientar decisões estratégicas e comunicar de forma efetiva as políticas públicas desenvolvidas. Neste trabalho, nos dedicamos a analisar as mudanças implementadas,com o intuito de verificar em que medida o novo plano se aproxima ou se afasta de um efetivo instrumento de planejamento e gestão para resultados. Para tanto, abordamos o contexto político-institucional da elaboração do PPA 2012-2015 e, em seguida, analisamos a sua estrutura e o seu modelo de gestão, explorando comparações com o modelo anterior. Concluímos que o novo plano, apesar de estabelecer uma linguagem mais acessível à sociedade em geral, é marcado por imprecisões conceituais e opções metodológicas que o distanciam de um efetivo instrumento de planejamento e gestão para resultados, aproximando-se mais de um painel de políticas.

Fernanda De Negri - fernanda.denegri@ipea.gov.br Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e ex-chefe daAssessoria de Acompanhamento e Avaliação do MCTI. Brasília, Brasil.

Resumo: Esse artigo visa apresentar a política de monitoramento e avaliação lançada pelo MCTI em 2012 e discutir seus principais desafios para o futuro. Para tanto, o artigo faz um balanço da literatura sobre avaliação de políticas de C&T no Brasil mostrando que, apesar do crescimento da produção acadêmica sobre o tema, o próprio MCTI ainda não dispunha de uma política explícita de monitoramento e avaliação de suas atividades. O lançamento de uma política mais explícita em 2012 teve que superar uma série de desafios metodológicos e institucionais, e pode-se afirmar que a política de avaliação do órgão ainda não está completamente consolidada. Entretanto, criou-se um arcabouço institucional a partir do qual é possível estabelecer uma política efetiva de avaliação das políticas de C&T conduzidas pelo Ministério.

Camila Jungles Barbosa - camilajungles@gmail.com Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais no FNDE. Brasília, Brasil.

Resumo: Este artigo analisa a cobertura realizada pelo jornal Correio Braziliense que aborda a greve das Carreiras de Estado do Executivo. A partir do paradigma da objetividade jornalística, verifica-se a construção de um discurso acerca de um determinado estrato de servidores públicos e as suas reivindicações no período de campanha salarial. Para tanto, foram estudadas oito matérias publicadas de 22 a 27 de agosto e utilizados métodos quantitativo e qualitativo que possibilitaram observar o relacionamento desses servidores ao conceito medieval de “sangue-azul”.