José Celso Cardoso Jr. - zcelsojr@gmail.com(Técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. Brasília, Brasil. ),
Denis Maracci Gimenez - maracci@ymail.com(Professor da Faculdade de Campinas (FACAMP) e pesquisador colaborador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP))

Resumo: O presente estudo, realizado no âmbito do convênio IPEA/CEPAL, é uma síntese do trabalho de análise de documentos oficiais elaborados pelo governo brasileiro entre 2003 e 2010, relativos ao planejamento econômico e social do país. A pesquisa partiu da seguinte constatação: depois de mais de duas décadas (décadas de 1980 e 1990) de relativa estagnação econômica, o Brasil retomou certa capacidade de crescimento a partir de 2004. Tal retomada mostrou-se fundamental para a melhoria de uma série de indicadores sociais e do mercado de trabalho no período recente e, ao mesmo tempo, explicitou a necessidade da sustentação do crescimento no longo prazo para fazer frente aos desafios colocados para a construção de um país menos desigual e mais justo. Neste ambiente de retomada do crescimento econômico e explicitação de dificuldades para a sua sustentação, vários documentos foram produzidos pelo governo brasileiro entre 2003 e 2010, em seus diversos órgãos, tratando da questão do desenvolvimento e do planejamento econômico. Assim, neste trabalho procurou-se produzir uma síntese e avaliação destes documentos, buscando averiguar em que medida eles são tributários desta nova fase de crescimento, bem como em que medida eles próprios podem induzir a sustentação de um ciclo temporalmente ampliado, mais robusto e organizado de crescimento.O presente estudo, realizado no âmbito do convênio IPEA/CEPAL, é uma síntese do trabalho de análise de documentos oficiais elaborados pelo governo brasileiro entre 2003 e 2010, relativos ao planejamento econômico e social do país. A pesquisa partiu da seguinte constatação: depois de mais de duas décadas (décadas de 1980 e 1990) de relativa estagnação econômica, o Brasil retomou certa capacidade de crescimento a partir de 2004. Tal retomada mostrou-se fundamental para a melhoria de uma série de indicadores sociais e do mercado de trabalho no período recente e, ao mesmo tempo, explicitou a necessidade da sustentação do crescimento no longo prazo para fazer frente aos desafios colocados para a construção de um país menos desigual e mais justo. Neste ambiente de retomada do crescimento econômico e explicitação de dificuldades para a sua sustentação, vários documentos foram produzidos pelo governo brasileiro entre 2003 e 2010, em seus diversos órgãos, tratando da questão do desenvolvimento e do planejamento econômico. Assim, neste trabalho procurou-se produzir uma síntese e avaliação destes documentos, buscando averiguar em que medida eles são tributários desta nova fase de crescimento, bem como em que medida eles próprios podem induzir a sustentação de um ciclo temporalmente ampliado, mais robusto e organizado de crescimento.

Leonardo Pamplona - leonardompp@yahoo.com.br (Economista da Área de Inclusão Social do BNDES. Rio de Janeiro-RJ, Brasil)

Resumo: O artigo apresenta algumas experiências de políticas de desenvolvimento regional recentes, focando as diretrizes da integração de políticas públicas e da participação social na elaboração do planejamento, consideradas fundamentais para a plena efetividade daquelas políticas. A contextualização desse cenário subsidia a apresentação de pesquisa de campo a partir da qual, com base em entrevistas realizadas junto a gestores públicos federais e representantes de territórios (poderes públicos locais e sociedade civil), discute-se os avanços e desafios percebidos nas políticas mencionadas.

Alcides Fernando Gussi - agussi@uol.com.br (Antropólogo e doutor em Educação, Professor do Depto. de Economia Doméstica, e Coordenador do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP, Universidade Federal do Ceará – UFC),Rita Josina Feitosa da Silva - ritajosina@yahoo.com.br(Mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela UFC e técnica do Banco do Nordeste – BNB)

Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre os programas de microcrédito, como política de geração emprego e renda, voltada para o desenvolvimento. A hipótese central seria a de que as experiências de microcrédito são mediadas pelos significados que os próprios atores sociais, envolvidos nos programas, atribuem à ideia de desenvolvimento, aos quais estariam circunscritos os resultados do microcrédito. Partindo disso, realizamos uma pesquisa, de cunho etnográfico, sobre o programa Crediamigo do Banco do Nordeste - BNB junto aos beneficiários de baixa renda de Fortaleza, verificando até que ponto o microcrédito promoveu mudanças nas condições de vida dessa população. Como conclusões, embora verificamos o aumento da renda dessa população, não se pode afirmar que o acesso ao microcrédito resulta em melhorias significativas nas suas condições de vida, o que aponta para os limites do alcance do microcrédito em promover mudanças rumo ao desenvolvimento social.

Márcio Gimene de Oliveira - gimene12@gmail.com (Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília-DF)

Resumo: O objetivo deste artigo é prover subsídios para reflexão sobre duas das mais importantes intervenções de infraestrutura a serem realizadas na América do Sul: a integração entre as bacias hidrográficas do Orenoco, Amazonas e Prata e a transposição da barragem de Itaipu. Na primeira seção faço considerações sobre a integração de bacias, com destaque para as alternativas de construção de canais e os potenciais ganhos ambientais frente à atual ênfase no modal rodoviário. Na segunda seção analiso relatório do Instituto ILOS sobre a viabilidade da transposição da barragem de Itaipu, que foi apresentado à Itaipu Binacional em fevereiro de 2011. A terceira seção oferece, com base em proposições de Albert Hirschman, subsídios para futuras reflexões que não se pautem meramente por critérios mercantis de busca por lucros pecuniários, conforme tem sido recorrente entre consultores e acadêmicos contratados para julgar a viabilidade de investimentos como os mencionados neste artigo. Breves considerações finais encerram o artigo.

Oliveira Alves Pereira Filho - oliveira.ap.filho@gmail.com (Analista de Planejamento e Orçamento, Doutorando em Economia (UnB) e ex-Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília-DF.)

Resumo: Este levantamento buscou expor algumas questões de cunho fiscal e distributivo subjacentes ao RPPS Federal, como forma de buscar atenção técnica e política para a proposta, ainda pendente de regulamentação, que prevê a instituição de um regime de previdência complementar em caráter de capitalização para os servidores públicos civis federais. Verificou-se que no decorrer dos anos o RPPS acumulou distorções e desequilíbrios que eclodiram e adentraram a agenda dos formuladores de políticas públicas após o fim do processo inflacionário dos anos 90. Nesse sentido, as reformas de 1998, 2003 e 2005 lograram relativo êxito no controle do então crescente déficit do RPPS e na busca por maior racionalidade no mesmo, contudo tal despesa se estabilizou ainda num patamar muito elevado quando a comparamos com os demais itens de gasto do Governo Federal. Adicionalmente a esse problema fiscal, enfatizou-se também que o RPPS federal traz consigo um alto componente de regressividade, pois custeia benefícios previdenciários bem acima da renda média do trabalho para um seleto grupo de funcionários públicos. Por fim, defendeu-se que a principal forma de se enfrentar tais distorções (fiscais e distributivas) é pela convergência de longo prazo entre o RPPS e o seu co-irmão do setor privado, o RGPS, a qual só se iniciará depois que houver a instauração do fundo de previdência complementar dos servidores públicos, conforme consta do Projeto de Lei nº 1992/2007.

Carlos Augusto Feu Alvim da Silva - leosg@uol.com.br (Editor da Revista Economia e Energia e&e http://ecen.com. Foi o primeiro Secretário da Agência Brasil Argentina de Contabilidade e Controle de 1992 a 1993. Rio de Janeiro-RJ.),
Leonam dos Santos Guimarães - leonam@eletronuclear.gov.br (Assistente do Diretor Presidente da Eletrobrás Eletronuclear S.A. e membro do Grupo Permanente de Assessoria em Energia Nuclear do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica. Rio de Janeiro-RJ,)

Resumo: O artigo argumenta que em 2010 o Brasil era a oitava economia do mundo pelo critério da paridade do poder de compra, e que essa dimensão do país já foi incorporada nas relações com o resto do mundo, fato que ainda não é percebido pela população brasileira. Expõe que entre as dez maiores economias do mundo somente o Brasil não tem acesso, direta ou indiretamente, a armas nucleares. Por outro lado, o país domina o ciclo de produção do combustível para geração nuclear de energia elétrica. Com exceção da Alemanha, que decidiu desativar as usinas nucleares até 2022, e da Itália, que já desativou as suas, os demais países desse seleto grupo continuam investindo em energia nuclear. Conclui que interessa ao Brasil apenas o uso pacífico da energia nuclear, o que lhe dá um caráter diferenciado junto às maiores economias do mundo, que pode ser utilizado politicamente em importantes negociações em fóruns internacionais. Assim, é uma questão estratégica para o país seguir explorando a energia nuclear com fins pacíficos.